Perfil de empresa

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.394.460/0001-41 Ativa na RFB Matriz

ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO P 5.ANDAR, SN — ZONA CIVICO ADMINISTRATIVA — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 29/11/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Telefone: (61) 20215015
  • Email: CNPJ.DF.SPOA@FAZENDA.GOV.BR
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Rio Tinto, PB

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Pagamentos em Rio Tinto, PB

Total pago

R$ 4.7 mi

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 4.7 mi

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

1.1 mil

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

1.1 mil de 1.1 mil empenhos.

Periodo: 10/01/2018 — 30/12/2025

Resumo grafico em Rio Tinto

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Principal da Dívida Contratual Resgatado
48%
R$ 2.2 mi
Indenizações e Restituições
38%
R$ 1.8 mi
Obrigações Tributárias e Contributivas
14%
R$ 645.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0%
R$ 11.9 mil

Empenhos

1.075 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/12/2025 11374 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
23/12/2025 11296 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 55.1 mil R$ 55.1 mil
23/12/2025 11299 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 179.2 mil R$ 179.2 mil
17/12/2025 10764 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 100.7 mil R$ 100.7 mil
31/10/2025 8960 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
26/09/2025 7958 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
29/08/2025 6967 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
29/08/2025 6966 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
29/07/2025 5954 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
29/07/2025 5950 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
29/07/2025 5951 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
16/07/2025 5669 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 80.0 mil R$ 80.0 mil
27/06/2025 4928 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
27/06/2025 4926 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
27/06/2025 4934 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
27/06/2025 4927 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
29/05/2025 4147 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 55.4 mil R$ 55.4 mil
29/05/2025 4156 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
29/05/2025 4155 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
07/05/2025 3446 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 25.3 mil R$ 25.3 mil
30/04/2025 3331 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
30/04/2025 3332 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
30/04/2025 3330 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
28/04/2025 3171 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 863 R$ 863
31/03/2025 2373 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
31/03/2025 2371 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
31/03/2025 2372 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
27/02/2025 1465 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
27/02/2025 1455 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
27/02/2025 1456 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
27/02/2025 1457 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
27/02/2025 1453 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
31/01/2025 684 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
28/01/2025 441 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
28/01/2025 440 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
28/01/2025 439 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
20/01/2025 205 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 42.8 mil R$ 42.8 mil
20/01/2025 208 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
26/12/2024 18357 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/12/2024 18358 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
26/12/2024 18356 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
28/11/2024 16811 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/11/2024 16808 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
28/11/2024 16807 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
28/11/2024 16806 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 796 R$ 796
28/11/2024 16805 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 705 R$ 705
30/10/2024 15285 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
25/10/2024 15203 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 700 R$ 700
25/10/2024 15202 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/10/2024 15201 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA FAZENDA em Rio Tinto

Quanto a empresa MINISTERIO DA FAZENDA recebeu da prefeitura de Rio Tinto?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA FAZENDA recebeu R$ 4.658.969,79 da prefeitura de Rio Tinto. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA FAZENDA tem em Rio Tinto?

A empresa tem 1075 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Rio Tinto (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA FAZENDA em Rio Tinto foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA FAZENDA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA FAZENDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA FAZENDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Rio Tinto com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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