Perfil de empresa

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.394.460/0001-41 Ativa na RFB Matriz

ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO P 5.ANDAR, SN — ZONA CIVICO ADMINISTRATIVA — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 29/11/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Telefone: (61) 20215015
  • Email: CNPJ.DF.SPOA@FAZENDA.GOV.BR
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Olho d'Água, PB

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Pagamentos em Olho d'Água, PB

Total pago

R$ 4.1 mi

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 4.1 mi

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

1.1 mil

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

1.1 mil de 1.1 mil empenhos.

Periodo: 30/01/2020 — 30/04/2026

Resumo grafico em Olho d'Água

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Principal da Dívida Contratual Resgatado
66%
R$ 2.7 mi
Obrigações Tributárias e Contributivas
30%
R$ 1.2 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4%
R$ 157.9 mil
Obrigações Patronais
1%
R$ 21.9 mil

Empenhos

1.093 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 2737 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
29/04/2026 2664 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 127 R$ 127
28/04/2026 2638 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/04/2026 2493 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1 R$ 1
20/04/2026 2491 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
10/04/2026 2212 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
10/04/2026 2224 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 22 R$ 22
10/04/2026 2211 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
10/04/2026 2213 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
10/04/2026 2209 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 11.2 mil R$ 11.2 mil
10/04/2026 2214 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
10/04/2026 2208 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
10/04/2026 2165 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
10/04/2026 2210 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 33.5 mil R$ 33.5 mil
30/03/2026 1948 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
27/03/2026 1877 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 136 R$ 136
26/03/2026 1829 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 158 R$ 158
20/03/2026 1732 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
20/03/2026 1734 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 0 R$ 0
10/03/2026 1476 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
10/03/2026 1475 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
10/03/2026 1473 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 11.1 mil R$ 11.1 mil
10/03/2026 1472 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
10/03/2026 1474 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 29.5 mil R$ 29.5 mil
10/03/2026 1478 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
10/03/2026 1477 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
27/02/2026 1205 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
25/02/2026 1106 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 129 R$ 129
24/02/2026 1061 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 149 R$ 149
20/02/2026 1029 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
10/02/2026 756 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
10/02/2026 752 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 11.0 mil R$ 11.0 mil
10/02/2026 755 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
10/02/2026 762 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 14.3 mil R$ 14.3 mil
10/02/2026 757 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
10/02/2026 754 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
10/02/2026 753 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 29.5 mil R$ 29.5 mil
30/01/2026 546 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 0 R$ 0
30/01/2026 545 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
27/01/2026 446 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 118 R$ 118
22/01/2026 336 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 130 R$ 130
20/01/2026 273 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
09/01/2026 30 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
09/01/2026 28 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
09/01/2026 29 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
09/01/2026 31 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
09/01/2026 27 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 29.5 mil R$ 29.5 mil
09/01/2026 26 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
09/01/2026 34 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
09/01/2026 41 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 27 R$ 27

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA FAZENDA em Olho d'Água

Quanto a empresa MINISTERIO DA FAZENDA recebeu da prefeitura de Olho d'Água?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA FAZENDA recebeu R$ 4.128.638,05 da prefeitura de Olho d'Água. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA FAZENDA tem em Olho d'Água?

A empresa tem 1093 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Olho d'Água (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA FAZENDA em Olho d'Água foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA FAZENDA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA FAZENDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA FAZENDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Olho d'Água com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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