Perfil de empresa

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.394.460/0001-41 Ativa na RFB Matriz

ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO P 5.ANDAR, SN — ZONA CIVICO ADMINISTRATIVA — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 29/11/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Telefone: (61) 20215015
  • Email: CNPJ.DF.SPOA@FAZENDA.GOV.BR
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em João Pessoa, PB

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Pagamentos em João Pessoa, PB

Total pago

R$ 444.5 mi

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 468.8 mi

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

1.9 mil

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

1.9 mil de 1.9 mil empenhos.

Periodo: 10/01/2018 — 23/04/2026

Resumo grafico em João Pessoa

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Obrigações Tributárias e Contributivas
68%
R$ 303.7 mi
Principal da Dívida Contratual Resgatado
25%
R$ 108.9 mi
Juros sobre a Dívida por Contrato
6%
R$ 28.2 mi
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 2.6 mi
Indenizações e Restituições
0%
R$ 539.7 mil

Empenhos

1.940 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
23/04/2026 68 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 10.0 mi R$ 5.0 mi
22/04/2026 278 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 120 R$ 120
15/04/2026 256 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 31.0 mil R$ 31.0 mil
13/04/2026 216 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
13/04/2026 215 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
09/04/2026 55 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.8 mi R$ 905.9 mil
09/04/2026 53 Juros sobre a Dívida por Contrato Sem licitacao R$ 680.0 mil R$ 340.1 mil
09/04/2026 54 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 836.0 mil R$ 417.5 mil
09/04/2026 215 Obrigações Patronais Sem licitacao R$ 100 R$ 100
08/04/2026 252 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 16.2 mil R$ 16.2 mil
26/03/2026 52 Juros sobre a Dívida por Contrato Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/03/2026 190 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 55.0 mil R$ 10.6 mil
20/03/2026 194 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 128 R$ 128
16/03/2026 24 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
16/03/2026 168 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
16/03/2026 169 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
13/03/2026 190 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 28.9 mil R$ 28.9 mil
10/03/2026 168 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 16.0 mil R$ 16.0 mil
19/02/2026 131 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 30.5 mil R$ 30.5 mil
19/02/2026 106 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
19/02/2026 105 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
19/02/2026 110 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
10/02/2026 37 Juros sobre a Dívida por Contrato Sem licitacao R$ 664.2 mil R$ 664.2 mil
10/02/2026 45 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 9.1 mi R$ 5.3 mi
10/02/2026 33 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.8 mi R$ 1.8 mi
10/02/2026 38 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 837.8 mil R$ 834.7 mil
10/02/2026 101 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 15.9 mil R$ 15.9 mil
27/01/2026 24 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 200.0 mil R$ 42.5 mil
27/01/2026 26 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 2.1 mil
27/01/2026 25 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 715
20/01/2026 23 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 3.5 mi R$ 3.5 mi
19/01/2026 4 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 15.7 mil R$ 15.7 mil
19/01/2026 10 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/01/2026 22 Juros sobre a Dívida por Contrato Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
19/01/2026 1 Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 29.3 mil R$ 29.3 mil
16/01/2026 20 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 900.0 mil R$ 900.0 mil
16/01/2026 16 Juros sobre a Dívida por Contrato Sem licitacao R$ 326.0 mil R$ 326.0 mil
16/01/2026 15 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 417.7 mil R$ 417.7 mil
15/01/2026 21 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 26.4 mil R$ 26.4 mil
15/01/2026 22 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
30/12/2025 220 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 62.0 mil R$ 62.0 mil
17/12/2025 892 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil
12/12/2025 190 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 5.4 mi R$ 4.1 mi
12/12/2025 189 Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 29.4 mil R$ 29.4 mil
12/12/2025 713 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
12/12/2025 714 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 6.6 mil R$ 6.6 mil
11/12/2025 861 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 15.6 mil R$ 15.6 mil
10/12/2025 794 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 26.7 mil R$ 26.7 mil
04/12/2025 1347 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
04/12/2025 1346 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA FAZENDA em João Pessoa

Quanto a empresa MINISTERIO DA FAZENDA recebeu da prefeitura de João Pessoa?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA FAZENDA recebeu R$ 444.481.987,30 da prefeitura de João Pessoa. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA FAZENDA tem em João Pessoa?

A empresa tem 1940 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de João Pessoa (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 99.9% dos empenhos para MINISTERIO DA FAZENDA em João Pessoa foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA FAZENDA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA FAZENDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA FAZENDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de João Pessoa com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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