Perfil de empresa

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.394.460/0001-41 Ativa na RFB Matriz

ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO P 5.ANDAR, SN — ZONA CIVICO ADMINISTRATIVA — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 29/11/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Telefone: (61) 20215015
  • Email: CNPJ.DF.SPOA@FAZENDA.GOV.BR
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Caldas Brandão, PB

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Pagamentos em Caldas Brandão, PB

Total pago

R$ 339.1 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 344.4 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

86

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

86 de 86 empenhos.

Periodo: 15/08/2018 — 17/04/2026

Resumo grafico em Caldas Brandão

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Contribuições
70%
R$ 236.6 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19%
R$ 63.3 mil
Principal da Dívida Contratual Resgatado
6%
R$ 20.9 mil
Indenizações e Restituições
4%
R$ 12.1 mil
Sentenças Judiciais
1%
R$ 4.2 mil

Empenhos

86 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/04/2026 1617 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 985 R$ 985
17/04/2026 1616 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 973 R$ 973
07/04/2026 1461 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 535 R$ 535
27/02/2026 892 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 526 R$ 526
11/02/2026 639 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 963 R$ 963
30/01/2026 371 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 521 R$ 521
30/01/2026 369 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 521 R$ 521
28/11/2025 5384 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 512 R$ 512
30/10/2025 4850 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 506 R$ 506
14/10/2025 4616 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 506 R$ 506
25/09/2025 4230 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/08/2025 3798 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 496 R$ 496
29/07/2025 3358 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 491 R$ 491
29/07/2025 3359 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 491 R$ 491
17/07/2025 3159 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 4 R$ 4
17/07/2025 3158 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1 R$ 1
29/05/2025 2361 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 482 R$ 482
09/05/2025 2030 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 482 R$ 482
24/04/2025 1726 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
24/04/2025 1725 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 223 R$ 223
22/04/2025 1671 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 477 R$ 477
09/04/2025 1538 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 665 R$ 665
09/04/2025 1536 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/04/2025 1535 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
09/04/2025 1534 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
09/04/2025 1537 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
09/04/2025 1539 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 670 R$ 670
02/04/2025 1395 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
02/04/2025 1392 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
02/04/2025 1393 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
02/04/2025 1394 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
02/04/2025 1396 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
11/03/2025 1055 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
27/02/2025 851 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 469 R$ 469
28/01/2025 253 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 465 R$ 465
06/01/2025 9 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
30/12/2024 6630 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 461 R$ 461
26/11/2024 199 Obrigações Patronais Sem licitacao R$ 500 R$ 500
24/10/2024 173 Obrigações Patronais Sem licitacao R$ 500 R$ 500
15/10/2024 4947 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 453 R$ 453
15/10/2024 4945 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 453 R$ 453
15/10/2024 4944 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 453 R$ 453
19/09/2024 152 Obrigações Patronais Sem licitacao R$ 509 R$ 509
27/06/2024 2899 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
27/06/2024 2897 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
20/06/2024 106 Obrigações Patronais Sem licitacao R$ 250 R$ 250
13/06/2024 2667 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 250 R$ 250
27/05/2024 2286 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
30/04/2024 1909 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
28/03/2024 1358 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA FAZENDA em Caldas Brandão

Quanto a empresa MINISTERIO DA FAZENDA recebeu da prefeitura de Caldas Brandão?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA FAZENDA recebeu R$ 339.111,71 da prefeitura de Caldas Brandão. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA FAZENDA tem em Caldas Brandão?

A empresa tem 86 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Caldas Brandão (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA FAZENDA em Caldas Brandão foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA FAZENDA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA FAZENDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA FAZENDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Caldas Brandão com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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