Perfil de empresa

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.394.460/0001-41 Ativa na RFB Matriz

ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO P 5.ANDAR, SN — ZONA CIVICO ADMINISTRATIVA — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 29/11/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Telefone: (61) 20215015
  • Email: CNPJ.DF.SPOA@FAZENDA.GOV.BR
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Belém, PB

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Pagamentos em Belém, PB

Total pago

R$ 228.4 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 228.4 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

83

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

83 de 83 empenhos.

Periodo: 16/01/2019 — 16/01/2025

Resumo grafico em Belém

Principais elementos de despesa

Obrigações Tributárias e Contributivas
68%
R$ 155.7 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16%
R$ 37.5 mil
Principal da Dívida Contratual Resgatado
10%
R$ 23.6 mil
Indenizações e Restituições
5%
R$ 10.4 mil
Obrigações Patronais
1%
R$ 1.3 mil

Empenhos

83 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/01/2025 15 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5 R$ 5
16/01/2025 17 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 117 R$ 117
16/01/2025 16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 13 R$ 13
14/01/2025 87 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 14.4 mil R$ 14.4 mil
14/01/2025 86 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
19/12/2024 3293 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
26/11/2024 2931 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 7.9 mil R$ 7.9 mil
22/10/2024 2607 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 9.3 mil R$ 9.3 mil
23/09/2024 2303 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 8.7 mil R$ 8.7 mil
29/08/2024 191 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 240 R$ 240
22/08/2024 1988 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 14.9 mil R$ 14.9 mil
29/07/2024 165 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 238 R$ 238
29/07/2024 164 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 677 R$ 677
23/07/2024 1715 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 9.3 mil R$ 9.3 mil
08/07/2024 149 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
26/06/2024 142 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 673 R$ 673
26/06/2024 141 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 236 R$ 236
20/06/2024 1444 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 29.5 mil R$ 29.5 mil
27/05/2024 118 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 119 R$ 119
27/05/2024 117 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 96 R$ 96
27/05/2024 116 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 100 R$ 100
27/05/2024 115 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 146 R$ 146
27/05/2024 114 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 523 R$ 523
23/05/2024 1151 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 7.9 mil R$ 7.9 mil
14/05/2024 95 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
30/04/2024 88 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 119 R$ 119
30/04/2024 87 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 96 R$ 96
29/04/2024 85 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
29/04/2024 84 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 519 R$ 519
25/04/2024 82 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 143 R$ 143
25/04/2024 81 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 516 R$ 516
24/04/2024 869 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 10.3 mil R$ 10.3 mil
25/03/2024 566 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
22/03/2024 60 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 118 R$ 118
22/03/2024 59 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 114 R$ 114
28/02/2024 40 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 117 R$ 117
28/02/2024 39 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 113 R$ 113
28/02/2024 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 143 R$ 143
28/02/2024 35 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 513 R$ 513
22/02/2024 316 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
31/01/2024 16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 228 R$ 228
25/01/2024 109 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 13.9 mil R$ 13.9 mil
26/12/2023 328 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
26/12/2023 327 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 226 R$ 226
28/06/2023 1555 Obrigações Patronais Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/03/2023 63 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 598 R$ 598
30/03/2023 62 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 207 R$ 207
16/03/2023 40 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 598 R$ 598
16/03/2023 39 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 207 R$ 207
31/01/2023 16 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 203 R$ 203

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA FAZENDA em Belém

Quanto a empresa MINISTERIO DA FAZENDA recebeu da prefeitura de Belém?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA FAZENDA recebeu R$ 228.447,42 da prefeitura de Belém. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA FAZENDA tem em Belém?

A empresa tem 83 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Belém (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA FAZENDA em Belém foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA FAZENDA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA FAZENDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA FAZENDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Belém com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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