Perfil de empresa

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ 00.394.445/0001-01 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MEC GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, SN — EIXO MONUMENTAL — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 29/11/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Caiçara, PB

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Pagamentos em Caiçara, PB

Total pago

R$ 25.4 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 25.4 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

5

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

5 de 5 empenhos.

Periodo: 30/07/2022 — 30/04/2026

Resumo grafico em Caiçara

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
99%
R$ 25.2 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1%
R$ 144

Empenhos

5 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 2542 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 0 R$ 0
30/09/2022 5658 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 0 R$ 0
20/09/2022 5426 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 25.2 mil R$ 25.2 mil
31/08/2022 4950 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1 R$ 1
30/07/2022 4269 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 143 R$ 143

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA EDUCACAO em Caiçara

Quanto a empresa MINISTERIO DA EDUCACAO recebeu da prefeitura de Caiçara?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA EDUCACAO recebeu R$ 25.364,23 da prefeitura de Caiçara. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA EDUCACAO tem em Caiçara?

A empresa tem 5 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Caiçara (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA EDUCACAO em Caiçara foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA EDUCACAO tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA EDUCACAO nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA EDUCACAO em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Caiçara com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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