Perfil de empresa

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ 00.394.445/0001-01 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MEC GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, SN — EIXO MONUMENTAL — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 29/11/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Borborema, PB

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Pagamentos em Borborema, PB

Total pago

R$ 1.3 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 1.3 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

3

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

3 de 3 empenhos.

Periodo: 29/07/2022 — 28/12/2023

Resumo grafico em Borborema

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
100%
R$ 1.3 mil

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/12/2023 7201 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
31/08/2022 5326 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 0 R$ 0
29/07/2022 4634 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 56 R$ 56

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA EDUCACAO em Borborema

Quanto a empresa MINISTERIO DA EDUCACAO recebeu da prefeitura de Borborema?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA EDUCACAO recebeu R$ 1.284,83 da prefeitura de Borborema. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA EDUCACAO tem em Borborema?

A empresa tem 3 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Borborema (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA EDUCACAO em Borborema foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA EDUCACAO tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA EDUCACAO nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA EDUCACAO em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Borborema com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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