Perfil de empresa

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ 00.394.445/0001-01 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MEC GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, SN — EIXO MONUMENTAL — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 29/11/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Aguiar, PB

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Pagamentos em Aguiar, PB

Total pago

R$ 30.2 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 30.2 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

8

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

8 de 8 empenhos.

Periodo: 13/10/2020 — 31/05/2024

Resumo grafico em Aguiar

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
100%
R$ 30.2 mil

Empenhos

8 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
31/05/2024 4222 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 0 R$ 0
06/12/2023 10647 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 390 R$ 390
04/12/2023 10646 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 13 R$ 13
15/06/2023 4523 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
09/04/2021 1693 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 211 R$ 211
09/04/2021 1692 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 601 R$ 601
23/02/2021 608 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 236 R$ 236
13/10/2020 6379 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 23.2 mil R$ 23.2 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA EDUCACAO em Aguiar

Quanto a empresa MINISTERIO DA EDUCACAO recebeu da prefeitura de Aguiar?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA EDUCACAO recebeu R$ 30.188,03 da prefeitura de Aguiar. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA EDUCACAO tem em Aguiar?

A empresa tem 8 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Aguiar (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA EDUCACAO em Aguiar foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA EDUCACAO tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA EDUCACAO nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA EDUCACAO em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Aguiar com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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