Perfil de empresa

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.378.257/0001-81 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: F N D E

SETOR BANCARIO SUL QD. 02 BL. F ED. AURE, S/N — ASA-SUL — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 13/05/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Autarquia Federal (1104)
  • Telefone: (61) 20224806
  • Email: PRESIDENCIA@FNDE.GOV.BR
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Damião, PB

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Pagamentos em Damião, PB

Total pago

R$ 242.5 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 242.5 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

16

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

16 de 16 empenhos.

Periodo: 23/01/2020 — 17/04/2026

Resumo grafico em Damião

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
100%
R$ 242.5 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 240.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
1022500199503 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 240.5 mi 28/01/2025 SIM
1042501138634 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 190.9 mil 28/01/2025 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

16 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/04/2026 1579 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 0 R$ 0
28/10/2025 5313 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
29/02/2024 1218 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7 R$ 7
29/12/2023 5430 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
06/10/2022 4122 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 128.1 mil R$ 128.1 mil
05/10/2022 4058 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 0 R$ 0
05/09/2022 3562 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1 R$ 1
03/08/2022 2997 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 386 R$ 386
04/05/2022 1611 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
04/05/2022 1610 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 11.4 mil R$ 11.4 mil
08/11/2021 3851 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 76.7 mil R$ 76.7 mil
08/11/2021 3850 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.4 mil R$ 8.4 mil
08/11/2021 3849 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 166 R$ 166
08/11/2021 3848 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 120 R$ 120
21/06/2021 1890 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
23/01/2020 145 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 400 R$ 400

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em Damião

Quanto a empresa FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO recebeu da prefeitura de Damião?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO recebeu R$ 242.468,31 da prefeitura de Damião. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO tem em Damião?

A empresa tem 16 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Damião (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em Damião foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO tem sancoes registradas na CGU?

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Damião com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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