Perfil de empresa

JOAO MIGUEL FILHO

CNPJ 00.098.094/0001-83 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: TAPECARIA TROPICAL

AVENIDA ISMAEL JOSE DO NASCIMENTO, 704-W — JD SANTA AMALIA — TANGARA DA SERRA/MT

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas

Inicio de atividade: 23/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (65) 33262333
  • Email: padualcoo@hotmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 12.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
100%
R$ 1.1 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 12.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
189240750 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 2.1 mi 26/03/2022 NAO
179248057 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 1.7 mi 12/06/2021 NAO
1242410307509 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.5 mi 25/10/2024 NAO
1242304852477 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.1 mi 26/06/2023 NAO
1242401531230 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 901.6 mil 19/02/2024 NAO
189240741 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 785.8 mil 26/03/2022 NAO
1242410307428 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 691.5 mil 25/10/2024 NAO
179248049 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 621.2 mil 12/06/2021 NAO
1242510365144 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 610.4 mil 15/12/2025 NAO
1242304852124 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 496.9 mil 26/06/2023 NAO
1242401531663 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 411.1 mil 19/02/2024 NAO
1242510365063 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 281.1 mil 15/12/2025 NAO
193043084 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 269.5 mil 19/11/2022 NAO
1242501813245 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 158.6 mil 10/02/2025 NAO
1242410307770 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 113.1 mil 25/10/2024 NAO
193043076 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 99.7 mil 19/11/2022 NAO
1242304851900 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 82.2 mil 26/06/2023 NAO
1242410306880 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 79.0 mil 25/10/2024 NAO
1242401531582 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 69.8 mil 19/02/2024 NAO
1242501813407 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 69.2 mil 10/02/2025 NAO
1242410306618 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 67.8 mil 25/10/2024 NAO
1242304852043 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 49.3 mil 26/06/2023 NAO
1242410306707 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 45.2 mil 25/10/2024 NAO
1242510365578 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 44.7 mil 15/12/2025 NAO
1242401531400 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 41.9 mil 19/02/2024 NAO
1242510365306 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 35.5 mil 15/12/2025 NAO
1242304852205 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 32.9 mil 26/06/2023 NAO
1242401531825 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 27.9 mil 19/02/2024 NAO
1242410306960 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 27.1 mil 25/10/2024 NAO
1242401531744 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 27.0 mil 19/02/2024 NAO
1242510365497 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 23.6 mil 15/12/2025 NAO
1242510365225 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 23.6 mil 15/12/2025 NAO
1242304852396 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 19.7 mil 26/06/2023 NAO
1242401531310 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 16.7 mil 19/02/2024 NAO
1242410307690 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 15.3 mil 25/10/2024 NAO
1242501813326 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 14.4 mil 10/02/2025 NAO
1242510364920 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 14.2 mil 15/12/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sobrado R$ 1.1 mil 3 Ver detalhes →

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/06/2025 3385 Sobrado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
20/03/2024 1812 Sobrado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
18/08/2022 5626 Sobrado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO MIGUEL FILHO

Quanto a empresa JOAO MIGUEL FILHO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO MIGUEL FILHO (CNPJ 00.098.094/0001-83) recebeu o equivalente a R$ 1.100,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO MIGUEL FILHO e fornecedora?

A empresa JOAO MIGUEL FILHO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO MIGUEL FILHO tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOAO MIGUEL FILHO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 12.698.049,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOAO MIGUEL FILHO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO MIGUEL FILHO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO MIGUEL FILHO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO MIGUEL FILHO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO MIGUEL FILHO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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