Perfil de empresa

MOURA E VITA ADVOGADOS

CNPJ 00.097.900/0001-07 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA OURANIA, 243 — PINHEIROS — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 21/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Simples Limitada (2240)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 54.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

7

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

62

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
77%
R$ 41.9 mil
Indenizações e Restituições
12%
R$ 6.8 mil
Diárias - Civil
6%
R$ 3.6 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4%
R$ 2.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Serra Branca R$ 38.9 mil 20 Ver detalhes →
Parari R$ 9.0 mil 17 Ver detalhes →
São João do Cariri R$ 2.5 mil 16 Ver detalhes →
Sumé R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
São José dos Cordeiros R$ 1.4 mil 5 Ver detalhes →
Pedro Régis R$ 1.2 mil 1 Ver detalhes →
Caraúbas R$ 200 2 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
AGNELO JOSE DE CASTRO MOURA ***158888** Sócio-Gerente 15/10/1997
TERESA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA VITA ***827848** Sócio 15/10/1997

Empenhos

62 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/06/2025 3787 Parari Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
16/05/2025 2724 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
15/04/2025 1609 Parari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 113 R$ 113
18/03/2025 898 Parari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 226 R$ 226
19/12/2024 6810 Parari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 113 R$ 113
03/12/2024 7001 Serra Branca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
08/11/2024 2324 Caraúbas Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
09/10/2024 4984 Parari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 113 R$ 113
16/08/2024 3982 Parari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 113 R$ 113
09/08/2024 2830 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
17/07/2024 7461 Sumé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
16/07/2024 3109 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
14/05/2024 1951 Parari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 113 R$ 113
24/04/2024 1219 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
22/03/2024 836 Parari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 226 R$ 226
08/03/2024 704 Parari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 90 R$ 90
21/02/2024 441 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
23/01/2024 90 Parari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 90 R$ 90
13/12/2023 3570 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/11/2023 5202 Parari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 293 R$ 293
17/11/2023 4863 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
16/11/2023 2721 Caraúbas Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
06/07/2023 2664 Parari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 113 R$ 113
15/06/2023 2000917 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
24/04/2023 1085 São João do Cariri Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
03/06/2022 1648 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
06/04/2022 948 São João do Cariri Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/03/2022 690 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
03/01/2022 31 São João do Cariri Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
24/09/2021 3896 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
31/08/2021 2533 São José dos Cordeiros Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 550 R$ 550
17/08/2021 3246 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
28/06/2021 2523 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
29/04/2021 1621 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
06/04/2021 1218 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
10/03/2021 851 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
03/02/2021 356 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
14/12/2020 5898 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
29/10/2020 4952 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
23/09/2020 4077 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
19/08/2020 3463 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
15/07/2020 2915 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
11/05/2020 1940 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
29/01/2020 313 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
12/12/2019 0005201 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
03/12/2019 0003181 São João do Cariri Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
29/10/2019 0004280 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
16/10/2019 0002673 São João do Cariri Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/09/2019 0002304 São João do Cariri Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
13/08/2019 0001998 São João do Cariri Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MOURA E VITA ADVOGADOS

Quanto a empresa MOURA E VITA ADVOGADOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MOURA E VITA ADVOGADOS (CNPJ 00.097.900/0001-07) recebeu o equivalente a R$ 54.732,33 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MOURA E VITA ADVOGADOS e fornecedora?

A empresa MOURA E VITA ADVOGADOS aparece em 7 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MOURA E VITA ADVOGADOS tem divida ativa na PGFN?

MOURA E VITA ADVOGADOS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MOURA E VITA ADVOGADOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MOURA E VITA ADVOGADOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MOURA E VITA ADVOGADOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MOURA E VITA ADVOGADOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MOURA E VITA ADVOGADOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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