Perfil de empresa

DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA

CNPJ 00.097.728/0001-83 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA JOSE BONIFACIO, 1288 — CRUZEIRO — PASSO FUNDO/RS

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 23/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 6.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.1 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Concessão de Empréstimos e Financiamentos
100%
R$ 6.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.1 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
62003243303.0 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 281.4 mil 18/05/2020 NAO
62000467715.0 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 239.8 mil 10/02/2020 NAO
62003243486.0 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 237.5 mil 18/05/2020 NAO
62003243567.0 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 211.0 mil 18/05/2020 NAO
22001473540.0 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 179.0 mil 18/05/2020 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 6.5 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
ALESSANDRA SALDANHA SILVEIRA DE MORAES ***365770** Sócio 30/12/2004
DOMINGOS OSCAR DE MORAES ***324700** Sócio-Administrador 23/06/1994

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
03/07/2023 913 João Pessoa Concessão de Empréstimos e Financiamentos Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA

Quanto a empresa DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA (CNPJ 00.097.728/0001-83) recebeu o equivalente a R$ 6.500,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA e fornecedora?

A empresa DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.148.661,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DOMINGOS O MORAES & CIA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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