Perfil de empresa

DECOLUX COMERCIO LTDA

CNPJ 00.096.395/0001-78 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: CASA STUDIO

AVENIDA DOM LUIS, 1050 — ALDEOTA — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de óptica

Inicio de atividade: 22/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 82.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

63

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
87%
R$ 71.6 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
13%
R$ 10.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Serra Redonda R$ 65.6 mil 28 Ver detalhes →
Boqueirão R$ 8.5 mil 28 Ver detalhes →
Esperança R$ 6.0 mil 3 Ver detalhes →
Barra de São Miguel R$ 2.0 mil 2 Ver detalhes →
Lagoa Seca R$ 200 1 Ver detalhes →
Areial R$ 140 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
SIMON BERNARD MIZRAHI ***034243** Sócio-Administrador 24/07/1997
EDIMILSON MARASCA DOS SANTOS ***031090** Sócio 24/07/1997

Empenhos

63 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
04/05/2026 5044 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
23/04/2026 4437 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
07/04/2026 1685 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
12/03/2026 1310 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
04/03/2026 2404 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
04/02/2026 128 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
04/12/2025 7760 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
03/11/2025 6772 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
06/10/2025 6160 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
10/09/2025 10649 Areial Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 140 R$ 140
03/09/2025 5407 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
04/08/2025 4590 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
02/07/2025 3706 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
27/06/2025 3619 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
14/05/2025 2574 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
21/03/2025 2565 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
11/03/2025 1249 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
31/01/2025 437 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
19/12/2024 7696 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
26/11/2024 7049 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
25/10/2024 6249 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
16/08/2024 4605 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
11/07/2024 3821 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
05/07/2024 4354 Esperança Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
04/06/2024 2824 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
28/05/2024 3243 Esperança Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
22/05/2024 3051 Esperança Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
23/04/2024 1974 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
11/04/2024 5037 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
13/03/2024 1158 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
26/01/2024 133 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 320 R$ 320
22/12/2023 6516 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
22/12/2023 6515 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
14/11/2023 5614 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
14/09/2023 4484 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/07/2023 3443 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
15/03/2023 1684 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
20/01/2022 261 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
30/09/2021 10269 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
18/08/2021 3027 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 640 R$ 640
28/06/2021 5725 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
21/12/2020 14142 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
30/11/2020 12849 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
27/10/2020 11703 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
22/09/2020 10460 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
21/08/2020 9485 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
17/07/2020 7499 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
22/06/2020 6314 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
12/06/2020 5832 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
20/05/2020 5069 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DECOLUX COMERCIO LTDA

Quanto a empresa DECOLUX COMERCIO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DECOLUX COMERCIO LTDA (CNPJ 00.096.395/0001-78) recebeu o equivalente a R$ 82.400,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DECOLUX COMERCIO LTDA e fornecedora?

A empresa DECOLUX COMERCIO LTDA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DECOLUX COMERCIO LTDA tem divida ativa na PGFN?

DECOLUX COMERCIO LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DECOLUX COMERCIO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DECOLUX COMERCIO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DECOLUX COMERCIO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DECOLUX COMERCIO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DECOLUX COMERCIO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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