Perfil de empresa

ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA

CNPJ 00.096.015/0001-03 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: RESTAURANTE TROPICAL

RUA BAHIA, 581 — CENTRO — BELO HORIZONTE/MG

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 22/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 900

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
67%
R$ 600
Contribuições
33%
R$ 300

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Caaporã R$ 600 3 Ver detalhes →
Pitimbu R$ 300 1 Ver detalhes →

Empenhos

4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/04/2023 1946 Pitimbu Contribuições Sem licitacao R$ 300 R$ 300
28/09/2018 0005061 Caaporã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/08/2018 0004407 Caaporã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
25/07/2018 0003775 Caaporã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA

Quanto a empresa ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA (CNPJ 00.096.015/0001-03) recebeu o equivalente a R$ 900,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA e fornecedora?

A empresa ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA tem divida ativa na PGFN?

ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ERENICE EUSTAQUIA NEVES MIRANDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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