Perfil de empresa

ANTONIO OLIVEIRA COSTA

CNPJ 00.095.398/0001-97 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MERCEARIA OLIVEIRA

QUADRA 41 LOTE, 9 — GAMA — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados

Inicio de atividade: 05/05/1970

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 17.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

33

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100%
R$ 17.8 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Lagoa de Dentro R$ 16.0 mil 31 Ver detalhes →
Serra Redonda R$ 1.8 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

33 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
21/02/2022 534 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
14/05/2021 1707 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 680 R$ 680
27/07/2020 1673 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
03/07/2020 1515 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
28/05/2020 1257 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
22/04/2020 968 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/03/2020 631 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
28/02/2020 542 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
15/01/2020 69 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
24/12/2019 0003405 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
20/11/2019 0003032 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
01/11/2019 0002842 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/09/2019 0002508 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
23/08/2019 0002152 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/07/2019 0001981 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
19/06/2019 0001484 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
15/05/2019 0001135 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/04/2019 0000829 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/03/2019 0000625 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
13/02/2019 0000295 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
22/01/2019 0000094 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
11/12/2018 0003256 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
09/11/2018 0002950 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
15/10/2018 0002668 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/09/2018 0002321 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
13/08/2018 0002054 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
11/07/2018 0001728 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/06/2018 0001438 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
11/05/2018 0001132 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
13/04/2018 0000874 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/03/2018 0000563 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
22/02/2018 0000358 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
02/01/2018 0000014 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ANTONIO OLIVEIRA COSTA

Quanto a empresa ANTONIO OLIVEIRA COSTA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ANTONIO OLIVEIRA COSTA (CNPJ 00.095.398/0001-97) recebeu o equivalente a R$ 17.800,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ANTONIO OLIVEIRA COSTA e fornecedora?

A empresa ANTONIO OLIVEIRA COSTA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ANTONIO OLIVEIRA COSTA tem divida ativa na PGFN?

ANTONIO OLIVEIRA COSTA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ANTONIO OLIVEIRA COSTA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ANTONIO OLIVEIRA COSTA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ANTONIO OLIVEIRA COSTA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ANTONIO OLIVEIRA COSTA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ANTONIO OLIVEIRA COSTA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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