Perfil de empresa

MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

CNPJ 00.095.278/0001-90 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA PEDRO INACIO DE SOUSA, 80 — BEZERRA DE SOUSA — TAUA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 21/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 29.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

17

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
99%
R$ 29.6 mil
Diárias - Civil
1%
R$ 225

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São Sebastião de Lagoa de Roça R$ 27.0 mil 13 Ver detalhes →
Esperança R$ 2.9 mil 4 Ver detalhes →

Empenhos

17 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
04/03/2026 1226 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
23/01/2026 319 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
02/12/2025 8002 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
30/12/2024 5002565 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
08/11/2024 8220 Esperança Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 880 R$ 880
21/10/2024 7565 Esperança Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 880 R$ 880
10/09/2024 6504 Esperança Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 880 R$ 880
05/07/2024 5001204 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 547 R$ 547
01/03/2024 5000335 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/11/2023 5001863 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 548 R$ 548
11/07/2023 5001027 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 544 R$ 544
16/02/2023 5000175 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 531 R$ 531
21/12/2022 5002056 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
05/12/2022 5001881 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 605 R$ 605
05/10/2022 5001492 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
15/06/2022 5000837 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
16/10/2019 7002037 Esperança Diárias - Civil Sem licitacao R$ 225 R$ 225

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Quanto a empresa MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (CNPJ 00.095.278/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 29.852,37 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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