Perfil de empresa

FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA

CNPJ 00.095.241/0001-61 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA RUI BARBOSA, 695 A — CENTRO — EUNAPOLIS/BA

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados

Inicio de atividade: 17/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 57.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

70

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
98%
R$ 55.7 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2%
R$ 1.3 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Itapororoca R$ 49.2 mil 65 Ver detalhes →
Curral de Cima R$ 7.8 mil 5 Ver detalhes →

Empenhos

70 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/03/2026 1219 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/02/2026 983 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
30/01/2026 2702 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
29/01/2026 224 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
27/01/2026 214 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
20/01/2026 148 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/11/2025 7524 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
17/12/2021 2442 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
05/11/2021 2062 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/10/2021 1868 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
14/09/2021 1714 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
06/08/2021 1437 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
07/07/2021 1195 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/06/2021 974 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
11/05/2021 750 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/04/2021 537 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/03/2021 359 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
09/02/2021 173 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/12/2020 2169 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/11/2020 1897 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/10/2020 1674 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
09/09/2020 1454 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
07/08/2020 1222 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
24/07/2020 2396 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/07/2020 994 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
04/06/2020 768 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
07/05/2020 592 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
07/04/2020 440 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
05/03/2020 284 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/02/2020 192 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/11/2019 0001894 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
04/10/2019 0001676 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
06/09/2019 0001488 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
06/08/2019 0001238 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/07/2019 0001092 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
03/06/2019 0000855 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
14/05/2019 0001753 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
02/05/2019 0000628 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
02/04/2019 0000471 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
07/03/2019 0000332 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/02/2019 0000229 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 300 R$ 300
15/02/2019 0000475 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/02/2019 0000178 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
05/12/2018 0002057 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
05/12/2018 0002054 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/11/2018 0004444 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
07/11/2018 0001859 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
07/11/2018 0001856 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/10/2018 0001690 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
11/10/2018 0001687 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA

Quanto a empresa FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA (CNPJ 00.095.241/0001-61) recebeu o equivalente a R$ 57.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA e fornecedora?

A empresa FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA tem divida ativa na PGFN?

FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANSCISCO E OLIVEIRA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar