Perfil de empresa

OZETE CEZARIO SANTOS

CNPJ 00.095.202/0001-64 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: RESTAURANTE AGUA NA BOCA

RUA DESEMBARGADOR OTACILIO PEIXOTO, 531 — PASSARE — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 21/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (85) 88553923

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 24.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

16

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
47%
R$ 11.6 mil
Sentenças Judiciais
44%
R$ 10.8 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
7%
R$ 1.8 mil
Diárias - Civil
2%
R$ 495

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sousa R$ 10.8 mil 2 Ver detalhes →
Carrapateira R$ 5.5 mil 4 Ver detalhes →
São Domingos R$ 5.0 mil 3 Ver detalhes →
São Francisco R$ 1.8 mil 2 Ver detalhes →
São José da Lagoa Tapada R$ 1.1 mil 1 Ver detalhes →
Nazarezinho R$ 495 4 Ver detalhes →

Empenhos

16 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/10/2025 4766 São Domingos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
15/09/2025 4264 São Domingos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
08/09/2025 4119 São Domingos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/10/2024 5821 São Francisco Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 798 R$ 798
06/02/2024 770 Carrapateira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
09/10/2023 8272 Sousa Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.7 mil R$ 7.7 mil
05/08/2021 3142 São Francisco Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/07/2020 2945 Nazarezinho Diárias - Civil Sem licitacao R$ 140 R$ 140
08/07/2020 2864 Nazarezinho Diárias - Civil Sem licitacao R$ 80 R$ 80
12/02/2020 730 Nazarezinho Diárias - Civil Sem licitacao R$ 200 R$ 200
02/09/2019 0003878 Nazarezinho Diárias - Civil Sem licitacao R$ 75 R$ 75
18/12/2018 0003254 Carrapateira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
22/11/2018 0009952 Sousa Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
27/09/2018 2003892 São José da Lagoa Tapada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
23/08/2018 0002225 Carrapateira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
30/05/2018 0001266 Carrapateira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OZETE CEZARIO SANTOS

Quanto a empresa OZETE CEZARIO SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, OZETE CEZARIO SANTOS (CNPJ 00.095.202/0001-64) recebeu o equivalente a R$ 24.746,14 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba OZETE CEZARIO SANTOS e fornecedora?

A empresa OZETE CEZARIO SANTOS aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

OZETE CEZARIO SANTOS tem divida ativa na PGFN?

OZETE CEZARIO SANTOS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

OZETE CEZARIO SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OZETE CEZARIO SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OZETE CEZARIO SANTOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OZETE CEZARIO SANTOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OZETE CEZARIO SANTOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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