Perfil de empresa

JOAO DAMASCENO FONTES NETO

CNPJ 00.095.016/0001-25 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: COMERCIAL DALLAS

QUADRA D, 16 — BNH — PAULO AFONSO/BA

Atividade principal (CNAE): Tabacaria

Inicio de atividade: 20/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 6.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

22

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100%
R$ 6.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Riachão R$ 5.0 mil 20 Ver detalhes →
Imaculada R$ 1.4 mil 1 Ver detalhes →
Igaracy R$ 400 1 Ver detalhes →

Empenhos

22 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/10/2019 0004899 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
06/08/2019 0003698 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
03/07/2019 0002962 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
11/06/2019 0002623 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
13/05/2019 0002038 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
17/04/2019 0001634 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
12/03/2019 0000980 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
08/02/2019 0000534 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
10/01/2019 0000122 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
11/12/2018 0005858 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
06/11/2018 0005227 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
08/10/2018 0004752 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
05/09/2018 0004268 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
06/08/2018 0003658 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
09/07/2018 0003084 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
15/06/2018 0002484 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
05/06/2018 0002526 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
08/05/2018 0001977 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
09/04/2018 0001459 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
14/03/2018 0000983 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
07/02/2018 0000449 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
08/01/2018 0000032 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 200 R$ 200

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO DAMASCENO FONTES NETO

Quanto a empresa JOAO DAMASCENO FONTES NETO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO DAMASCENO FONTES NETO (CNPJ 00.095.016/0001-25) recebeu o equivalente a R$ 6.718,42 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO DAMASCENO FONTES NETO e fornecedora?

A empresa JOAO DAMASCENO FONTES NETO aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO DAMASCENO FONTES NETO tem divida ativa na PGFN?

JOAO DAMASCENO FONTES NETO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOAO DAMASCENO FONTES NETO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO DAMASCENO FONTES NETO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO DAMASCENO FONTES NETO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO DAMASCENO FONTES NETO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO DAMASCENO FONTES NETO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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