Perfil de empresa
DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA
CNPJ 00.093.175/0001-90
Cadastro inativo / suspenso
Matriz
RUA OSVALDO SCHROEDER, 2189 — RIACHUELO — LONTRAS/SC
Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Inicio de atividade: 17/06/1994
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 1.5 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
1
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
12
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
- Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Prata | R$ 1.5 mil | 12 | Ver detalhes → |
Empenhos
12 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/09/2025 | 5495 |
Prata | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 13/09/2023 | 4596 |
Prata | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | Sem licitacao | R$ 67 | R$ 67 |
| 05/09/2022 | 3895 |
Prata | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | Sem licitacao | R$ 200 | R$ 200 |
| 14/10/2019 | 0003364 |
Prata | Diárias - Civil | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
| 13/09/2019 | 0002944 |
Prata | Diárias - Civil | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
| 24/07/2019 | 0002260 |
Prata | Diárias - Civil | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
| 15/07/2019 | 0002171 |
Prata | Diárias - Civil | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
| 12/07/2019 | 0002159 |
Prata | Diárias - Civil | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
| 15/05/2019 | 0001391 |
Prata | Diárias - Civil | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
| 19/02/2019 | 0000428 |
Prata | Diárias - Civil | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
| 24/01/2019 | 0000164 |
Prata | Diárias - Civil | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
| 17/10/2018 | 0002971 |
Prata | Diárias - Civil | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA
Quanto a empresa DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA (CNPJ 00.093.175/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 1.467,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA e fornecedora?
A empresa DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Prata
DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?
DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais