Perfil de empresa

OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 00.093.118/0001-01 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: ESCRITORIO JURIDICO OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ASSOC

RUA SILVIO DA ROCHA POLLIS, 201-04 — BARRA DA TIJUCA — RIO DE JANEIRO/RJ

Atividade principal (CNAE): Atividades de contabilidade

Inicio de atividade: 21/09/1993

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Simples Limitada (2240)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 46.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

34

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
45%
R$ 21.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30%
R$ 14.3 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
25%
R$ 11.5 mil
Outros Benefícios Assistenciais
0%
R$ 150

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São Mamede R$ 35.3 mil 28 Ver detalhes →
São José de Princesa R$ 11.2 mil 4 Ver detalhes →
Manaíra R$ 450 2 Ver detalhes →

Empenhos

34 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
23/02/2026 512 São José de Princesa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 490 R$ 490
20/06/2024 3429 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 11.4 mil R$ 11.4 mil
19/06/2024 1884 São José de Princesa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
19/06/2024 3361 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 591 R$ 591
06/02/2024 541 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 848 R$ 848
19/10/2023 5568 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 851 R$ 851
18/07/2023 3667 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 922 R$ 922
25/04/2023 1074 São José de Princesa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 9.5 mil R$ 9.5 mil
08/02/2023 534 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 412 R$ 412
18/11/2022 7862 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 844 R$ 844
18/08/2022 5342 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 809 R$ 809
31/03/2022 969 São José de Princesa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 720 R$ 720
03/03/2022 1013 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/02/2022 669 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 698 R$ 698
20/12/2021 6822 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
01/12/2021 6201 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
03/11/2021 5300 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
01/10/2021 4706 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
02/09/2021 4155 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
02/08/2021 3578 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
01/07/2021 2990 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/06/2021 2847 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 670 R$ 670
04/06/2021 2409 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
03/05/2021 1836 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
19/04/2021 1549 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 563 R$ 563
05/04/2021 1259 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
02/03/2021 782 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
01/09/2020 208 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 560 R$ 560
21/08/2020 3236 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 570 R$ 570
28/01/2020 270 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 764 R$ 764
22/08/2019 0003167 Manaíra Outros Benefícios Assistenciais Sem licitacao R$ 150 R$ 150
22/02/2019 0000632 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 818 R$ 818
08/02/2019 0000046 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 550 R$ 550
28/02/2018 0000515 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 264 R$ 264

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Quanto a empresa OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 00.093.118/0001-01) recebeu o equivalente a R$ 46.930,09 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS e fornecedora?

A empresa OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS tem divida ativa na PGFN?

OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OLIVEIRA RIBEIRO & MELO BALBI ADVOGADOS ASSOCIADOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar