Perfil de empresa

MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA

CNPJ 00.093.089/0001-88 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA MAJOR DELFINO RICARDO, 1820 — SAO FRANCISCO — BELO HORIZONTE/MG

Atividade principal (CNAE): Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

Inicio de atividade: 17/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 454.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

11

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

74

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
58%
R$ 256.8 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
22%
R$ 98.8 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
14%
R$ 60.5 mil
Diárias - Civil
5%
R$ 21.4 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2%
R$ 9.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 339.8 mil 44 Ver detalhes →
Mamanguape R$ 28.1 mil 6 Ver detalhes →
Itapororoca R$ 26.0 mil 3 Ver detalhes →
São José de Princesa R$ 13.8 mil 1 Ver detalhes →
Serra da Raiz R$ 11.5 mil 1 Ver detalhes →
Alhandra R$ 11.5 mil 8 Ver detalhes →
Baía da Traição R$ 10.9 mil 4 Ver detalhes →
Manaíra R$ 6.7 mil 2 Ver detalhes →
Araruna R$ 2.9 mil 3 Ver detalhes →
Monteiro R$ 1.7 mil 1 Ver detalhes →
Cabedelo R$ 1.6 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

74 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/01/2026 127 João Pessoa Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
30/01/2026 126 João Pessoa Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
30/01/2026 128 João Pessoa Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
26/11/2025 1178 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
26/11/2025 1179 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
03/11/2025 1087 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
01/10/2025 966 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
22/09/2025 380 Araruna Diárias - Civil Sem licitacao R$ 900 R$ 900
16/09/2025 8834 Alhandra Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
04/09/2025 889 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
07/08/2025 761 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
31/07/2025 296 Araruna Diárias - Civil Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
25/07/2025 714 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
03/07/2025 649 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
01/07/2025 628 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
12/06/2025 584 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
05/06/2025 556 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
04/06/2025 4576 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
02/06/2025 198 Araruna Diárias - Civil Sem licitacao R$ 900 R$ 900
19/12/2024 958 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
19/12/2024 956 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
19/12/2024 957 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
19/12/2024 955 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
21/10/2024 12256 Alhandra Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
07/10/2024 5344 Cabedelo Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
04/09/2024 610 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
04/09/2024 612 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
04/09/2024 611 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
18/06/2024 418 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
18/06/2024 419 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
05/04/2024 216 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
05/04/2024 215 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
26/02/2024 96 João Pessoa Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
26/02/2024 97 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
02/02/2024 64 João Pessoa Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
02/02/2024 65 João Pessoa Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/01/2024 27 João Pessoa Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
19/01/2024 28 João Pessoa Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
26/12/2023 1037 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
03/08/2023 7279 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
20/04/2023 308 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 5.9 mil R$ 5.9 mil
07/03/2023 26 João Pessoa Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
28/02/2023 155 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/12/2022 657 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
07/12/2022 643 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
07/12/2022 638 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
15/11/2022 6553 Manaíra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/11/2022 6487 Manaíra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
14/10/2022 16752 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
29/08/2022 2836 São José de Princesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 13.8 mil R$ 13.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA

Quanto a empresa MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA (CNPJ 00.093.089/0001-88) recebeu o equivalente a R$ 454.594,99 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA e fornecedora?

A empresa MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA aparece em 11 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA tem divida ativa na PGFN?

MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MGA ARTEFATOS DE COURO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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