Perfil de empresa

JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA

CNPJ 00.093.067/0001-18 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA CORONEL CARVALHO, 233 — BARRA DO CEARA — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 17/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 67.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

105

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
91%
R$ 61.8 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5%
R$ 3.5 mil
Sentenças Judiciais
3%
R$ 1.7 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
1%
R$ 500
Indenizações e Restituições
1%
R$ 348

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São João do Tigre R$ 61.0 mil 88 Ver detalhes →
Monteiro R$ 5.4 mil 13 Ver detalhes →
São Sebastião do Umbuzeiro R$ 1.1 mil 3 Ver detalhes →
Cabedelo R$ 348 1 Ver detalhes →

Empenhos

105 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/03/2026 1535 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
04/03/2026 1206 São João do Tigre Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 608 R$ 608
04/03/2026 1207 São João do Tigre Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 608 R$ 608
23/04/2025 936 Monteiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
07/11/2024 5546 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
08/10/2024 4888 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
17/09/2024 4595 São João do Tigre Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 688 R$ 688
17/09/2024 4590 São João do Tigre Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 688 R$ 688
09/09/2024 4467 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
08/08/2024 3899 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
10/07/2024 3379 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
06/06/2024 2705 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
10/05/2024 2181 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
09/05/2024 2986 Cabedelo Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 348 R$ 348
11/04/2024 768 Monteiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
09/04/2024 1612 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
14/03/2024 1186 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 130 R$ 130
07/03/2024 1109 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
08/02/2024 614 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
10/01/2024 144 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
07/12/2023 5327 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
09/11/2023 4794 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
09/10/2023 4213 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
29/09/2023 4142 São João do Tigre Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
08/09/2023 3743 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
09/08/2023 3383 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
07/07/2023 2942 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
21/06/2023 2606 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 475 R$ 475
08/06/2023 2404 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
08/05/2023 1921 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
24/04/2023 707 Monteiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/04/2023 1465 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
05/04/2023 1368 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 635 R$ 635
13/03/2023 1241 São Sebastião do Umbuzeiro Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 500 R$ 500
09/03/2023 1001 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
09/02/2023 546 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
06/01/2023 49 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
08/12/2022 4682 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
09/11/2022 4268 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
10/10/2022 3881 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
09/09/2022 3483 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
01/09/2022 2362 Monteiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 70 R$ 70
16/08/2022 1559 Monteiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
09/08/2022 2982 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
12/07/2022 1795 Monteiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
08/07/2022 2582 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
09/06/2022 2122 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
09/05/2022 1625 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
07/04/2022 1174 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
04/03/2022 709 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA

Quanto a empresa JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA (CNPJ 00.093.067/0001-18) recebeu o equivalente a R$ 67.805,57 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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