Perfil de empresa

ERNANI MENEZES DE FREITAS

CNPJ 00.092.963/0001-62 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: CASA VENEZA BRASILEIRA MATEDIVERSOS P/ CONSTRUCAO

AVENIDA DOS EXPEDICONARIOS, 8062 — PQUE DOIS IRMAOS — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de ferragens e ferramentas

Inicio de atividade: 17/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 11.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

12

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
81%
R$ 9.3 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
13%
R$ 1.5 mil
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
6%
R$ 661

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cacimbas R$ 7.8 mil 3 Ver detalhes →
Soledade R$ 1.5 mil 4 Ver detalhes →
Taperoá R$ 1.3 mil 4 Ver detalhes →
Araruna R$ 800 1 Ver detalhes →

Empenhos

12 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/02/2024 1080 Taperoá Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Sem licitacao R$ 257 R$ 257
22/08/2023 5104 Taperoá Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Sem licitacao R$ 279 R$ 279
05/05/2023 2420 Taperoá Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Sem licitacao R$ 125 R$ 125
29/12/2021 5675 Araruna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
28/11/2019 0007489 Soledade Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
03/10/2019 0006107 Soledade Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
16/09/2019 0005556 Soledade Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
17/05/2019 0001924 Taperoá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
28/01/2019 0000011 Cacimbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
26/09/2018 0000255 Cacimbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
30/08/2018 0000229 Cacimbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
26/06/2018 0002866 Soledade Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ERNANI MENEZES DE FREITAS

Quanto a empresa ERNANI MENEZES DE FREITAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ERNANI MENEZES DE FREITAS (CNPJ 00.092.963/0001-62) recebeu o equivalente a R$ 11.411,07 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ERNANI MENEZES DE FREITAS e fornecedora?

A empresa ERNANI MENEZES DE FREITAS aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ERNANI MENEZES DE FREITAS tem divida ativa na PGFN?

ERNANI MENEZES DE FREITAS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ERNANI MENEZES DE FREITAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ERNANI MENEZES DE FREITAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ERNANI MENEZES DE FREITAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ERNANI MENEZES DE FREITAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ERNANI MENEZES DE FREITAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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