Perfil de empresa

JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CNPJ 00.092.949/0001-69 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: A C COMERCIO E REPRESENTACOES

RUA ANTONIO DRUMONT, 800 — MONTE CASTELO — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Serviços de tradução, interpretação e similares

Inicio de atividade: 17/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 37.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

39

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
77%
R$ 28.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
19%
R$ 7.0 mil
Diárias - Civil
3%
R$ 945
Indenizações e Restituições
2%
R$ 700

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Conceição R$ 29.6 mil 23 Ver detalhes →
Ibiara R$ 4.2 mil 4 Ver detalhes →
Manaíra R$ 3.4 mil 10 Ver detalhes →
Santana de Mangueira R$ 235 1 Ver detalhes →
Itaporanga R$ 200 1 Ver detalhes →

Empenhos

39 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/03/2026 1998 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
25/02/2026 1127 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
28/01/2026 511 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
26/12/2025 9622 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
04/12/2025 8874 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
28/10/2025 7865 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
25/09/2025 6993 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
22/08/2025 6063 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
21/08/2025 5478 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
29/07/2025 5259 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
30/06/2025 4402 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
17/06/2025 3662 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
29/05/2025 3611 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
29/04/2025 2765 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
14/04/2025 2039 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
25/03/2025 1799 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
11/03/2025 1330 Itaporanga Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 200 R$ 200
26/02/2025 827 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
25/02/2025 1059 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
22/01/2025 287 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
04/12/2024 10179 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
21/11/2024 9733 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
06/11/2024 9299 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
23/09/2024 7810 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
23/08/2024 6788 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
27/03/2024 1526 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
13/11/2023 7575 Conceição Diárias - Civil Sem licitacao R$ 315 R$ 315
06/11/2023 5349 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
01/09/2023 4119 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
23/05/2023 3004 Conceição Diárias - Civil Sem licitacao R$ 315 R$ 315
11/05/2023 1963 Ibiara Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 500 R$ 500
13/12/2022 5485 Ibiara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
13/12/2022 5486 Ibiara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
19/09/2022 5738 Conceição Diárias - Civil Sem licitacao R$ 315 R$ 315
19/09/2022 5305 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
08/08/2022 2887 Santana de Mangueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 235 R$ 235
01/08/2022 4282 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
02/05/2022 2142 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
20/11/2018 0004693 Ibiara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Quanto a empresa JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (CNPJ 00.092.949/0001-69) recebeu o equivalente a R$ 37.588,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE AIRTON MARTINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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