Perfil de empresa

FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE

CNPJ 00.092.928/0001-43 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA GAL OSORIO DE PAIVA, 3470 — PARQUE SAO JOSE — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de carnes - açougues

Inicio de atividade: 17/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 107.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

7

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

150

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
69%
R$ 72.4 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
19%
R$ 19.8 mil
Contribuições
6%
R$ 6.5 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
3%
R$ 3.4 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3%
R$ 2.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

150 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/02/2026 1575 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 340 R$ 340
12/01/2026 379 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/09/2025 13236 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
13/06/2025 8531 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
14/04/2025 2593 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 650 R$ 650
07/03/2025 2640 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
23/01/2025 764 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/10/2024 12476 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
04/09/2024 12654 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
04/07/2024 6977 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
25/06/2024 8459 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
30/01/2024 755 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
13/12/2023 16405 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
21/11/2023 10659 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
18/08/2023 10788 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
19/07/2023 6669 Alhandra Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
24/05/2023 2240 Caaporã Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/05/2023 4262 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/05/2023 5861 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/03/2023 2888 Alhandra Contribuições Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
16/02/2023 1874 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
10/11/2022 17765 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
03/10/2022 11952 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
02/08/2022 12903 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 260 R$ 260
28/07/2022 12655 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
25/07/2022 8180 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
24/05/2022 8947 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 580 R$ 580
04/04/2022 4177 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
24/02/2022 1747 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/12/2021 10012 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
22/09/2021 6009 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
20/09/2021 5901 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/08/2021 4925 Alhandra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 200 R$ 200
19/03/2021 1003 Alhandra Contribuições Sem licitacao R$ 300 R$ 300
01/03/2021 619 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
28/12/2020 9140 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
12/11/2020 4007282 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
11/11/2020 8332 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/10/2020 4006891 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/10/2020 4006457 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
08/10/2020 7314 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/09/2020 4006223 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/09/2020 7031 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
17/09/2020 4005884 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/09/2020 4005657 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
31/08/2020 6104 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
21/08/2020 4004872 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
31/07/2020 4004636 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
27/07/2020 4004473 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
14/07/2020 4004338 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 850 R$ 850

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE

Quanto a empresa FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE (CNPJ 00.092.928/0001-43) recebeu o equivalente a R$ 107.522,18 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE e fornecedora?

A empresa FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE aparece em 7 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE tem divida ativa na PGFN?

FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO D MARTINS ACOUGUE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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