Perfil de empresa

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA

CNPJ 00.092.798/0001-49 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA ONTARIO, 1639 — JARDIM CANADA — NOVA LIMA/MG

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 17/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 178.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

116

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
94%
R$ 167.9 mil
Indenizações e Restituições
4%
R$ 7.7 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
1%
R$ 2.5 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0%
R$ 387

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Araçagi R$ 85.8 mil 72 Ver detalhes →
Guarabira R$ 70.0 mil 36 Ver detalhes →
Belém R$ 20.8 mil 5 Ver detalhes →
Monteiro R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
Baía da Traição R$ 332 1 Ver detalhes →
Cuitegi R$ 54 1 Ver detalhes →

Empenhos

116 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
14/04/2026 5406 Guarabira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
13/03/2026 3199 Guarabira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
13/02/2026 1751 Guarabira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
26/01/2026 359 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
15/01/2026 133 Guarabira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
19/12/2025 14162 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
15/12/2025 19206 Guarabira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
12/11/2025 16220 Guarabira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
07/11/2025 12611 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
15/10/2025 14248 Guarabira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
15/09/2025 9857 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
10/09/2025 12032 Guarabira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
13/08/2025 10094 Guarabira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
15/07/2025 8227 Guarabira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
12/06/2025 6333 Guarabira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
08/05/2025 4020 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
08/05/2025 4018 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
18/03/2025 2048 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
12/02/2025 1048 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
16/01/2025 231 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
13/12/2024 19306 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
13/12/2024 19324 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
10/12/2024 19054 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 13.5 mil R$ 13.5 mil
12/11/2024 16904 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
23/10/2024 12654 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
04/10/2024 14530 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
02/10/2024 12067 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
02/10/2024 12066 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
11/09/2024 13034 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
12/08/2024 11147 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
18/07/2024 8609 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
18/07/2024 8593 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
15/07/2024 9385 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
12/06/2024 7412 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
16/05/2024 5732 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
16/05/2024 5731 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
13/05/2024 5459 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
08/04/2024 3544 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
13/03/2024 3198 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
21/02/2024 2140 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
19/01/2024 561 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
27/12/2023 19826 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
11/12/2023 18821 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
11/12/2023 11346 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
11/12/2023 11271 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
21/11/2023 17601 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
17/11/2023 10425 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
13/11/2023 17032 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
11/10/2023 15062 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
12/09/2023 13083 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000192023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA

Quanto a empresa JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA (CNPJ 00.092.798/0001-49) recebeu o equivalente a R$ 178.438,07 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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