Perfil de empresa

NORMA VENANCIO

CNPJ 00.092.796/0001-50 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: RECANTO DO SAMBA

RUA ESPIRITO SANTO, 243 — CENTRO — BELO HORIZONTE/MG

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 17/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 4.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

8

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
79%
R$ 3.5 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
21%
R$ 950

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Riachão do Bacamarte R$ 3.1 mil 5 Ver detalhes →
Fagundes R$ 648 1 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 400 1 Ver detalhes →
Lagoa Seca R$ 300 1 Ver detalhes →

Empenhos

8 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/03/2026 645 Riachão do Bacamarte Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
30/06/2025 2348 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
12/06/2025 2115 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 420 R$ 420
14/02/2025 305 Fagundes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 648 R$ 648
03/01/2022 566 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
09/11/2021 2256 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 900 R$ 900
26/10/2021 2156 Riachão do Bacamarte Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
30/04/2021 1150 Campina Grande Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre NORMA VENANCIO

Quanto a empresa NORMA VENANCIO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, NORMA VENANCIO (CNPJ 00.092.796/0001-50) recebeu o equivalente a R$ 4.447,73 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba NORMA VENANCIO e fornecedora?

A empresa NORMA VENANCIO aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

NORMA VENANCIO tem divida ativa na PGFN?

NORMA VENANCIO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

NORMA VENANCIO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

NORMA VENANCIO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da NORMA VENANCIO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre NORMA VENANCIO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se NORMA VENANCIO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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