Perfil de empresa

FRANCISCO RENATO ALVES COSTA

CNPJ 00.091.329/0001-05 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA DEPUTADO BOGEA, 131 — CENTRO — VITORINO FREIRE/MA

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de ferragens e ferramentas

Inicio de atividade: 15/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 71.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

34

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
97%
R$ 69.5 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 1.7 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1%
R$ 500

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Mato Grosso R$ 71.8 mil 34 Ver detalhes →

Empenhos

34 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/04/2026 2354 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
10/03/2026 1536 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000202025
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
11/02/2026 732 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000202025
R$ 480 R$ 480
13/01/2026 68 Mato Grosso Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
15/12/2025 10467 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000202025
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
12/11/2025 9335 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000202025
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
15/10/2025 8499 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000202025
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
11/09/2025 7433 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000202025
R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
11/08/2025 6351 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000202025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
11/07/2025 5498 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
16/06/2025 4638 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
09/05/2025 3346 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
14/04/2025 2582 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
14/03/2025 1684 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
17/02/2025 848 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
17/01/2025 170 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
11/12/2024 12675 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/11/2024 11761 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
000000003
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
15/10/2024 10639 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
000000003
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
12/09/2024 9298 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
13/08/2024 7871 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
000000003
R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
11/07/2024 6428 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
10/06/2024 5280 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
10/05/2024 4001 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
09/04/2024 2869 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
07/03/2024 1812 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 760 R$ 760
16/02/2024 1072 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
11/01/2024 110 Mato Grosso Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 160 R$ 160
14/11/2023 9588 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 360 R$ 360
14/09/2023 7829 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 540 R$ 540
15/08/2023 7006 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
17/07/2023 5960 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 120 R$ 120
26/06/2019 0002833 Mato Grosso Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
28/12/2018 0005505 Mato Grosso Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO RENATO ALVES COSTA

Quanto a empresa FRANCISCO RENATO ALVES COSTA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO RENATO ALVES COSTA (CNPJ 00.091.329/0001-05) recebeu o equivalente a R$ 71.760,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO RENATO ALVES COSTA e fornecedora?

A empresa FRANCISCO RENATO ALVES COSTA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO RENATO ALVES COSTA tem divida ativa na PGFN?

FRANCISCO RENATO ALVES COSTA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FRANCISCO RENATO ALVES COSTA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO RENATO ALVES COSTA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO RENATO ALVES COSTA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO RENATO ALVES COSTA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO RENATO ALVES COSTA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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