Perfil de empresa

FAMA PASTEIS LTDA

CNPJ 00.091.114/0001-94 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: PASTEL-MEL

RUA ANTONIO JOAO, 608 — CENTRO — PONTA PORA/MS

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 15/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 77.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

10

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

59

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
86%
R$ 67.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5%
R$ 3.8 mil
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
4%
R$ 3.0 mil
Diárias - Civil
3%
R$ 2.7 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 1.4 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

59 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
03/02/2026 32 São Francisco Diárias - Civil Sem licitacao R$ 825 R$ 825
12/12/2025 11447 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/10/2025 267 São Francisco Diárias - Civil Sem licitacao R$ 400 R$ 400
30/09/2025 8923 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 311 R$ 311
16/09/2025 8210 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 810 R$ 810
11/09/2025 8303 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
27/08/2025 6165 Poço de José de Moura Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 215 R$ 215
13/05/2025 3117 Poço de José de Moura Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/05/2025 4027 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
29/04/2025 3158 Poço Dantas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 450 R$ 450
10/04/2025 2969 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
10/03/2025 1935 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
05/02/2025 826 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
24/01/2025 469 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 778 R$ 778
14/01/2025 127 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
10/12/2024 11259 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
14/11/2024 10520 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
24/04/2024 4000709 Bom Jesus Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 220 R$ 220
05/03/2024 1651 Aparecida Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/11/2023 2004434 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 278 R$ 278
06/09/2023 6274 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
06/09/2023 6272 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
17/08/2023 2003224 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 619 R$ 619
24/07/2023 2002868 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 309 R$ 309
28/09/2022 7578 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/08/2022 6789 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/08/2022 4407 São Francisco Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
29/07/2022 5942 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/06/2022 4731 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/05/2022 3942 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
23/05/2022 3016 Lastro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/05/2022 3434 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
08/04/2022 2584 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/03/2022 1761 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
15/02/2022 1041 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
10/01/2022 109 Aparecida Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
07/12/2021 7652 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
08/11/2021 6809 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
08/10/2021 5923 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/09/2021 5247 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/08/2021 4354 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
05/07/2021 3559 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/06/2021 2911 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
10/05/2021 2060 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
12/04/2021 1373 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
09/03/2021 810 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
01/02/2021 251 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/07/2020 3436 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
03/07/2020 3102 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
05/06/2020 2494 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FAMA PASTEIS LTDA

Quanto a empresa FAMA PASTEIS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FAMA PASTEIS LTDA (CNPJ 00.091.114/0001-94) recebeu o equivalente a R$ 77.900,19 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FAMA PASTEIS LTDA e fornecedora?

A empresa FAMA PASTEIS LTDA aparece em 10 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FAMA PASTEIS LTDA tem divida ativa na PGFN?

FAMA PASTEIS LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FAMA PASTEIS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FAMA PASTEIS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FAMA PASTEIS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FAMA PASTEIS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FAMA PASTEIS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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