Perfil de empresa

PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA

CNPJ 00.091.106/0001-48 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PANIFICADORA MAIORCA

RUA CASTRO MONTE, 935 — VARJOTA — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria

Inicio de atividade: 15/06/1994

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 1.1 mi
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 5.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

6

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 5.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
82%
R$ 4.2 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
18%
R$ 900

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 5.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
3042102650456 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 5.3 mi 26/07/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santa Cruz R$ 3.1 mil 2 Ver detalhes →
Montadas R$ 1.1 mil 1 Ver detalhes →
Gurjão R$ 900 3 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MARIA EVANILDA BRAZ PINHEIRO ***391663** Sócio 03/06/2011
ODONOR PINHEIRO ***241003** Sócio-Administrador 15/06/1994

Empenhos

6 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
31/08/2022 4764 Gurjão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
01/07/2022 3473 Gurjão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/03/2022 1063 Gurjão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
26/08/2020 2004056 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
15/10/2019 2004846 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/09/2019 0000263 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA

Quanto a empresa PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA (CNPJ 00.091.106/0001-48) recebeu o equivalente a R$ 5.092,78 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA e fornecedora?

A empresa PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 5.301.010,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se PANIFICADORA BEZERRA PINHEIRO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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