Perfil de empresa

ANTONIO FREIRE PEREIRA

CNPJ 00.090.767/0001-59 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MERCADINHO FREIRE

RUA SAO LUIS, 460 — HENRIQUE JORGE — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 15/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 76.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

19

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
79%
R$ 59.8 mil
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
14%
R$ 11.0 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
4%
R$ 2.7 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2%
R$ 1.8 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
1%
R$ 700

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 71.5 mil 11 Ver detalhes →
Brejo dos Santos R$ 2.8 mil 5 Ver detalhes →
Parari R$ 1.8 mil 2 Ver detalhes →
Serra Branca R$ 400 1 Ver detalhes →

Empenhos

19 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/02/2026 2787 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.3 mil R$ 5.5 mil
21/01/2026 161 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.1 mil
01/10/2025 4895 Brejo dos Santos Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 24 R$ 24
01/10/2025 4896 Brejo dos Santos Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 47 R$ 47
29/09/2025 4733 Brejo dos Santos Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 13 R$ 13
25/09/2025 2753 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 700 R$ 700
08/04/2025 5732 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.2 mil R$ 14.2 mil
24/01/2025 72 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
11/11/2024 562 João Pessoa Concessão de Empréstimos e Financiamentos Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
14/02/2024 498 Brejo dos Santos Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
24/01/2024 56 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 19.2 mil R$ 19.2 mil
21/12/2023 5434 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 200 R$ 200
21/09/2023 1123 João Pessoa Concessão de Empréstimos e Financiamentos Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
13/06/2023 2286 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
08/12/2021 5231 Brejo dos Santos Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/03/2021 20 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
08/08/2019 0003052 Serra Branca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
27/07/2018 0001602 Parari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 900 R$ 900
09/03/2018 0000459 Parari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 920 R$ 920

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ANTONIO FREIRE PEREIRA

Quanto a empresa ANTONIO FREIRE PEREIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ANTONIO FREIRE PEREIRA (CNPJ 00.090.767/0001-59) recebeu o equivalente a R$ 76.456,13 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ANTONIO FREIRE PEREIRA e fornecedora?

A empresa ANTONIO FREIRE PEREIRA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ANTONIO FREIRE PEREIRA tem divida ativa na PGFN?

ANTONIO FREIRE PEREIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ANTONIO FREIRE PEREIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ANTONIO FREIRE PEREIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ANTONIO FREIRE PEREIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ANTONIO FREIRE PEREIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ANTONIO FREIRE PEREIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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