Perfil de empresa

JOAO L MARTINS

CNPJ 00.089.514/0001-65 Ativa na RFB Matriz

RUA MONSENHOR EURICO, 202 — CENTRO — GUARACIABA DO NORTE/CE

Atividade principal (CNAE): Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria

Inicio de atividade: 14/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (85) 88888888

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 50.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

140

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 3.0 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
46%
R$ 23.3 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
43%
R$ 21.5 mil
Diárias - Civil
6%
R$ 3.1 mil
Sentenças Judiciais
3%
R$ 1.5 mil
Indenizações e Restituições
2%
R$ 1.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 3.0 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGCE202201512 AJUIZ PARCELADA Contribuições FGTS R$ 3.0 mi 29/07/2022 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Mataraca R$ 27.5 mil 104 Ver detalhes →
Curral de Cima R$ 15.3 mil 27 Ver detalhes →
Pitimbu R$ 5.0 mil 2 Ver detalhes →
Mamanguape R$ 2.7 mil 7 Ver detalhes →

Empenhos

140 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/04/2026 604 Mataraca Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
13/04/2026 2885 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/03/2026 439 Mataraca Diárias - Civil Sem licitacao R$ 50 R$ 50
06/03/2026 1802 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
05/03/2026 299 Mataraca Diárias - Civil Sem licitacao R$ 250 R$ 250
05/03/2026 300 Mataraca Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
05/02/2026 996 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
05/01/2026 152 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
13/11/2025 1724 Mataraca Diárias - Civil Sem licitacao R$ 400 R$ 400
06/11/2025 7873 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
07/10/2025 6950 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
02/09/2025 5995 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/08/2025 5275 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
14/07/2025 4592 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/06/2025 3434 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
08/05/2025 2571 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/04/2025 1600 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
25/03/2025 1151 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
21/03/2025 843 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
20/03/2025 1994 Mamanguape Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
21/02/2025 481 Mamanguape Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/11/2024 6733 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
26/09/2024 5765 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
11/09/2024 12509 Mamanguape Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
26/08/2024 5042 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
31/07/2024 3586 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
26/07/2024 4309 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
26/06/2024 3650 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/05/2024 2583 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
15/04/2024 2014 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
11/03/2024 1311 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
05/02/2024 519 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
22/12/2023 5490 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
27/11/2023 5017 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
24/10/2023 4538 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
04/09/2023 3639 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/08/2023 6219 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
20/07/2023 2936 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/07/2023 5147 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
07/06/2023 4002 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
22/05/2023 779 Mataraca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
12/05/2023 2996 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
18/04/2023 1589 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
07/02/2023 495 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
06/02/2023 150 Mataraca Diárias - Civil Sem licitacao R$ 200 R$ 200
16/01/2023 7 Mataraca Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
06/12/2022 2212 Mataraca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/11/2022 9219 Mataraca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
26/10/2022 1923 Mataraca Diárias - Civil Sem licitacao R$ 400 R$ 400
21/10/2022 8817 Mataraca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO L MARTINS

Quanto a empresa JOAO L MARTINS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO L MARTINS (CNPJ 00.089.514/0001-65) recebeu o equivalente a R$ 50.444,88 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO L MARTINS e fornecedora?

A empresa JOAO L MARTINS aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO L MARTINS tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOAO L MARTINS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 2.999.002,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOAO L MARTINS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO L MARTINS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO L MARTINS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO L MARTINS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO L MARTINS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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