Perfil de empresa

EDVALDO FERNANDES DE FREITAS

CNPJ 00.089.512/0001-76 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA MEN DE SA, 430 — MESSEJANA — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 14/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 460.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

77

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
87%
R$ 402.1 mil
Diárias - Civil
7%
R$ 30.1 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
4%
R$ 18.0 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 7.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1%
R$ 2.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 427.3 mil 61 Ver detalhes →
Bayeux R$ 29.8 mil 5 Ver detalhes →
Bananeiras R$ 1.8 mil 6 Ver detalhes →
Sossêgo R$ 1.0 mil 5 Ver detalhes →

Empenhos

77 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/03/2026 77 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
13/03/2026 1336 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
09/02/2026 4399 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.3 mil R$ 5.6 mil
26/01/2026 1617 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.7 mil
19/11/2025 5337 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
23/09/2025 4253 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/07/2025 3316 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
07/05/2025 107 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
25/04/2025 365 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
09/04/2025 6196 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.2 mil R$ 14.2 mil
14/03/2025 205 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
10/02/2025 95 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
27/01/2025 1486 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
26/12/2024 996 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
13/12/2024 12930 Bananeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
06/12/2024 883 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
19/11/2024 811 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
29/10/2024 738 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
22/10/2024 5145 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
25/09/2024 663 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
27/08/2024 8677 Bananeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
16/08/2024 552 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
09/07/2024 471 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
09/07/2024 472 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
25/06/2024 2970 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 9.4 mil R$ 9.4 mil
22/05/2024 340 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
17/04/2024 227 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
17/04/2024 226 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
13/03/2024 146 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
13/03/2024 145 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
25/01/2024 1155 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 19.2 mil R$ 19.2 mil
21/12/2023 4756 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 200 R$ 200
21/12/2023 1015 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
17/11/2023 867 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
16/11/2023 865 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
11/10/2023 764 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
13/09/2023 698 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
22/08/2023 637 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
25/07/2023 4840 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 8.6 mil R$ 8.6 mil
14/07/2023 546 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
30/06/2023 4508 Bananeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
28/06/2023 2906 Bayeux Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 11.1 mil R$ 11.1 mil
14/06/2023 464 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
24/05/2023 3532 Bananeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
04/05/2023 353 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
25/04/2023 326 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
24/04/2023 2657 Bananeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
20/04/2023 309 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 5.9 mil R$ 5.9 mil
14/03/2023 196 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
23/02/2023 118 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EDVALDO FERNANDES DE FREITAS

Quanto a empresa EDVALDO FERNANDES DE FREITAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EDVALDO FERNANDES DE FREITAS (CNPJ 00.089.512/0001-76) recebeu o equivalente a R$ 459.956,69 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EDVALDO FERNANDES DE FREITAS e fornecedora?

A empresa EDVALDO FERNANDES DE FREITAS aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EDVALDO FERNANDES DE FREITAS tem divida ativa na PGFN?

EDVALDO FERNANDES DE FREITAS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

EDVALDO FERNANDES DE FREITAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

EDVALDO FERNANDES DE FREITAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da EDVALDO FERNANDES DE FREITAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EDVALDO FERNANDES DE FREITAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EDVALDO FERNANDES DE FREITAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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