Perfil de empresa

CONSTRUTORA SOMAR LTDA

CNPJ 00.089.451/0001-47 Ativa na RFB Matriz

AVENIDA AFONSO PENA, 2522 — FUNCIONARIOS — BELO HORIZONTE/MG

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 13/06/1994

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 10.5 mi
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (31) 32637600
  • Email: EMPASSESSORIA8@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 12.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

23

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.0 bi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
84%
R$ 10.8 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
16%
R$ 2.0 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.0 bi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
6061900359166 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 169.8 mi 21/01/2019 SIM
6021900218660 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 112.0 mi 21/01/2019 SIM
6061900359247 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 66.2 mi 21/01/2019 SIM
6061600313861 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 52.4 mi 29/03/2016 SIM
445006900 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 51.9 mi 10/03/2018 SIM
6071900169283 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 36.5 mi 21/01/2019 SIM
6022200393859 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 36.3 mi 25/04/2022 NAO
6021903010289 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 35.8 mi 14/11/2019 SIM
6021600106530 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 30.2 mi 29/03/2016 SIM
6061906274731 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 28.2 mi 14/11/2019 SIM
6061906275622 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 26.5 mi 14/11/2019 SIM
6021903009949 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 24.6 mi 14/11/2019 SIM
6021903109064 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 22.9 mi 13/12/2019 SIM
6061906275037 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 22.4 mi 14/11/2019 SIM
6061906275703 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 21.0 mi 14/11/2019 SIM
6062200869631 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 19.4 mi 25/04/2022 NAO
6061906287205 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 18.5 mi 14/11/2019 SIM
6061600313780 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 18.1 mi 29/03/2016 SIM
430075170 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 17.6 mi 09/07/2018 SIM
6061906274065 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 17.3 mi 14/11/2019 SIM
445006897 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 14.7 mi 10/03/2018 SIM
6061907156740 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 13.7 mi 13/12/2019 SIM
6061906275207 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 11.7 mi 14/11/2019 SIM
6071600163344 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 11.0 mi 29/03/2016 SIM
6061906274901 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 10.8 mi 14/11/2019 SIM
6061906275894 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 8.9 mi 14/11/2019 SIM
6021903009604 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 8.1 mi 14/11/2019 SIM
6071901925057 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 6.1 mi 14/11/2019 SIM
6071901925138 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 5.7 mi 14/11/2019 SIM
6021903163271 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 5.1 mi 20/12/2019 SIM
6062200869550 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 5.1 mi 25/04/2022 NAO
163053910 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 4.7 mi 28/09/2019 SIM
6061906274650 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.6 mi 14/11/2019 SIM
189024011 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 4.3 mi 19/03/2022 SIM
6021900218580 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 4.1 mi 21/01/2019 SIM
6022200393778 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 4.0 mi 25/04/2022 NAO
6071901931456 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 4.0 mi 14/11/2019 SIM
6071901924670 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 3.8 mi 14/11/2019 SIM
6021902651884 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 2.7 mi 14/10/2019 SIM
6021903016210 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 2.7 mi 14/11/2019 SIM
189024003 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 2.3 mi 19/03/2022 SIM
170040852 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 2.2 mi 29/02/2020 SIM
6042314657868 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.9 mi 05/06/2023 NAO
160662613 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 1.8 mi 01/06/2019 SIM
6021902419124 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 1.8 mi 19/08/2019 SIM
163053901 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 1.6 mi 28/09/2019 SIM
6051800005268 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.5 mi 16/01/2018 SIM
6051800005500 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.5 mi 16/01/2018 SIM
6051800005420 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.5 mi 16/01/2018 SIM
6051800004962 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.5 mi 16/01/2018 SIM
6051800005349 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.5 mi 16/01/2018 SIM
6051800005187 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.5 mi 16/01/2018 SIM
6042413537780 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.4 mi 22/04/2024 NAO
6071901925219 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.4 mi 14/11/2019 SIM
154100927 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 1.2 mi 24/11/2018 SIM
6061907156821 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.2 mi 13/12/2019 SIM
6021903009787 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 1.2 mi 14/11/2019 SIM
171154630 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 1.1 mi 16/05/2020 SIM
6042314657949 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.0 mi 05/06/2023 NAO
6072200211854 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.0 mi 25/04/2022 NAO
170040844 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 988.4 mil 29/02/2020 SIM
121691080 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 914.8 mil 10/03/2018 SIM
6042413538085 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária R$ 810.7 mil 22/04/2024 NAO
6042413537518 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 706.6 mil 22/04/2024 NAO
6021903010106 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 596.2 mil 14/11/2019 SIM
6022300042900 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 593.0 mil 09/01/2023 NAO
171154622 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 523.1 mil 16/05/2020 SIM
6022100296894 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 522.9 mil 26/04/2021 NAO
6051600291895 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 493.1 mil 19/02/2016 SIM
6061905407428 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 489.2 mil 14/10/2019 SIM
160662605 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 471.3 mil 01/06/2019 SIM
6051800005004 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 413.6 mil 16/01/2018 SIM
6022000280198 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 333.5 mil 10/02/2020 SIM
6021903016724 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 330.0 mil 18/11/2019 SIM
6061906275118 ATIVA AJUIZADA Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. R$ 297.9 mil 14/11/2019 SIM
6022302149370 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 293.2 mil 30/10/2023 NAO
6022103684836 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 231.7 mil 20/12/2021 NAO
6062003697579 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 216.9 mil 18/05/2020 SIM
6062003697307 ATIVA AJUIZADA Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. R$ 209.2 mil 18/05/2020 SIM
6022000280007 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 204.1 mil 10/02/2020 SIM
6062000510729 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 200.1 mil 10/02/2020 SIM
6061905407509 ATIVA AJUIZADA Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. R$ 179.1 mil 14/10/2019 SIM
6022102337407 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 170.5 mil 26/07/2021 NAO
6072000880124 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 154.8 mil 22/05/2020 SIM
6022400685004 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 132.6 mil 22/04/2024 NAO
6042413537356 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 75.3 mil 22/04/2024 NAO
6062200869712 ATIVA EM COBRANCA Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. R$ 74.9 mil 25/04/2022 NAO
6042413537941 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 60.3 mil 22/04/2024 NAO
6042413537437 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 45.2 mil 22/04/2024 NAO
6042413537860 ATIVA EM COBRANCA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 41.0 mil 22/04/2024 NAO
6042314658244 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 27.3 mil 05/06/2023 NAO
6042413537607 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 24.6 mil 22/04/2024 NAO
6042314658082 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 16.4 mil 05/06/2023 NAO
6042314658163 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 16.4 mil 05/06/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São João do Rio do Peixe R$ 12.8 mil 23 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
EUFLAVIO PEREIRA DONATO JUNIOR ***454426** Sócio-Administrador 13/06/1994

Empenhos

23 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/10/2025 11705 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 210 R$ 210
26/03/2025 2726 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 371 R$ 371
10/06/2024 6212 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 822 R$ 822
18/07/2023 7155 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 901 R$ 901
24/01/2023 340 São João do Rio do Peixe Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 2.0 mil
30/09/2022 10500 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 444 R$ 444
11/08/2022 8204 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
04/06/2021 3712 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 285 R$ 285
04/06/2021 3711 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
30/03/2021 1844 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 445 R$ 445
30/03/2021 1841 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 50 R$ 50
30/03/2021 1839 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 760 R$ 760
30/03/2021 1837 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 50 R$ 50
26/02/2021 1164 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 625 R$ 625
19/02/2021 816 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
28/12/2020 10132 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 265 R$ 265
28/12/2020 10131 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 385 R$ 385
09/11/2020 8669 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 270 R$ 270
09/11/2020 8668 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 390 R$ 390
06/10/2020 7725 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 300 R$ 300
06/10/2020 7724 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 260 R$ 260
31/08/2020 6789 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 385 R$ 385
31/08/2020 6787 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 260 R$ 260

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre CONSTRUTORA SOMAR LTDA

Quanto a empresa CONSTRUTORA SOMAR LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, CONSTRUTORA SOMAR LTDA (CNPJ 00.089.451/0001-47) recebeu o equivalente a R$ 12.832,50 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba CONSTRUTORA SOMAR LTDA e fornecedora?

A empresa CONSTRUTORA SOMAR LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

CONSTRUTORA SOMAR LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. CONSTRUTORA SOMAR LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.004.386.608,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

CONSTRUTORA SOMAR LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

CONSTRUTORA SOMAR LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da CONSTRUTORA SOMAR LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre CONSTRUTORA SOMAR LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se CONSTRUTORA SOMAR LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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