Perfil de empresa

POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA

CNPJ 00.089.377/0001-69 Ativa na RFB Matriz

AVENIDA ATLANTICA, S/N — COPACABANA — RIO DE JANEIRO/RJ

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

Inicio de atividade: 10/06/1994

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 440.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 25.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

39

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 91.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
47%
R$ 12.1 mil
Material de Consumo
38%
R$ 9.6 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
11%
R$ 2.8 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4%
R$ 1.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 91.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
7021500474967 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 10.6 mi 09/12/2015 SIM
129644978 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 6.3 mi 26/01/2019 SIM
149681127 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 5.8 mi 26/01/2019 SIM
152146075 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 5.3 mi 06/10/2018 SIM
7042402202906 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 5.1 mi 15/01/2024 SIM
124006337 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 4.8 mi 27/12/2015 SIM
7042004957796 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 4.0 mi 16/11/2020 SIM
7061502809248 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.9 mi 09/12/2015 SIM
7042312752907 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 3.6 mi 15/05/2023 SIM
147483450 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 3.2 mi 03/06/2018 SIM
160662575 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 3.2 mi 01/06/2019 SIM
7042312756066 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 3.2 mi 15/05/2023 SIM
177324147 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 3.0 mi 01/08/2024 NAO
7042402203120 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.0 mi 15/01/2024 SIM
132661012 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.7 mi 24/12/2016 NAO
7042004958334 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.7 mi 16/11/2020 SIM
474517063 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.4 mi 19/01/2019 NAO
149681119 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.4 mi 26/01/2019 SIM
152146067 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.4 mi 06/10/2018 SIM
7021900008068 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.3 mi 04/01/2019 SIM
7042423974304 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.3 mi 15/07/2024 NAO
7042312755680 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.2 mi 15/05/2023 SIM
147483441 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 967.6 mil 03/06/2018 SIM
160662567 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 822.2 mil 01/06/2019 SIM
7061900011807 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 687.9 mil 04/01/2019 SIM
7042402203040 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 633.7 mil 15/01/2024 SIM
7022000242909 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 614.9 mil 10/02/2020 SIM
7042312748209 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 609.5 mil 15/05/2023 SIM
7042004957958 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 502.3 mil 16/11/2020 SIM
7042004958504 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 495.0 mil 16/11/2020 SIM
132661004 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 484.0 mil 24/12/2016 NAO
7062400305281 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 479.6 mil 15/01/2024 NAO
7042423974657 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 473.0 mil 15/07/2024 NAO
7042113520798 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 464.7 mil 18/10/2021 SIM
7042209018961 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 450.7 mil 06/06/2022 SIM
7022001319409 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 444.4 mil 18/05/2020 SIM
7042312755841 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 398.1 mil 15/05/2023 SIM
7042402202744 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 380.2 mil 15/01/2024 SIM
7042402202582 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 380.2 mil 15/01/2024 SIM
7062000431905 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 368.9 mil 10/02/2020 SIM
7022002117150 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 323.9 mil 07/07/2020 SIM
7042004958172 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 301.4 mil 16/11/2020 SIM
7042200024500 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 278.8 mil 10/01/2022 SIM
7052402376049 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 277.9 mil 12/08/2024 NAO
7021902021070 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 274.5 mil 19/08/2019 SIM
7042312752826 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 271.6 mil 15/05/2023 SIM
7062003579768 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 266.7 mil 18/05/2020 SIM
7042402202310 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 253.5 mil 15/01/2024 SIM
7042312756309 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 238.9 mil 15/05/2023 SIM
7042312756228 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 238.9 mil 15/05/2023 SIM
124006329 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 218.3 mil 27/12/2015 SIM
7042004958415 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 200.9 mil 16/11/2020 SIM
7062005031409 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 194.3 mil 07/07/2020 SIM
7042113520526 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 189.6 mil 18/10/2021 SIM
7042209019429 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 187.0 mil 06/06/2022 SIM
7062300062255 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 175.0 mil 09/01/2023 NAO
7061903559927 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 164.7 mil 19/08/2019 SIM
7042423974223 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 159.5 mil 15/07/2024 NAO
7042312756147 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 159.2 mil 15/05/2023 SIM
7022401309702 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 159.1 mil 15/07/2024 NAO
7042402202825 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 152.1 mil 15/01/2024 SIM
7072400057501 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 130.4 mil 15/01/2024 NAO
7042004958253 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 112.4 mil 16/11/2020 NAO
7042200024179 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 105.1 mil 10/01/2022 NAO
7042312755922 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 101.7 mil 15/05/2023 NAO
7042423974142 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 95.7 mil 15/07/2024 NAO
7042423974576 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 95.7 mil 15/07/2024 NAO
7042423973928 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 63.8 mil 15/07/2024 NAO
7042113520283 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 54.2 mil 18/10/2021 NAO
7042209018880 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 52.5 mil 06/06/2022 NAO
7042402202663 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 48.1 mil 15/01/2024 NAO
7042312752745 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária R$ 40.9 mil 15/05/2023 NAO
7042312755760 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 40.8 mil 15/05/2023 NAO
7042423974061 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 38.3 mil 15/07/2024 NAO
7042004958091 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 37.4 mil 16/11/2020 NAO
7042402202400 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária R$ 35.8 mil 15/01/2024 NAO
7042004957877 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária R$ 35.7 mil 16/11/2020 NAO
7042209019186 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 34.0 mil 06/06/2022 NAO
7042113520445 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 32.5 mil 18/10/2021 NAO
7042113520607 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 32.5 mil 18/10/2021 NAO
7042200024411 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 32.5 mil 10/01/2022 NAO
7042209019267 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 31.5 mil 06/06/2022 NAO
7042209019348 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 31.5 mil 06/06/2022 NAO
7042312756490 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária R$ 31.3 mil 15/05/2023 NAO
7042113520364 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 21.7 mil 18/10/2021 NAO
7042200024330 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 20.8 mil 10/01/2022 NAO
7042200024098 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 19.5 mil 10/01/2022 NAO
7042200024250 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 19.5 mil 10/01/2022 NAO
7042209019003 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária R$ 15.6 mil 06/06/2022 NAO
7042423974495 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 12.8 mil 15/07/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pilõezinhos R$ 11.1 mil 23 Ver detalhes →
Guarabira R$ 9.6 mil 6 Ver detalhes →
Areia R$ 2.0 mil 2 Ver detalhes →
Belém R$ 1.4 mil 6 Ver detalhes →
Caiçara R$ 900 1 Ver detalhes →
Olho d'Água R$ 500 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOAQUIM PAULO MOREIRA DA SILVA ***998247** Sócio-Administrador 02/12/2013
PATRICIA BARBOSA MOREIRA ***149156** Sócio 27/08/2013

Empenhos

39 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
25/11/2025 8219 Areia Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
25/11/2025 8218 Areia Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
30/10/2025 7677 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
02/10/2025 7009 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
01/09/2025 6111 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
31/07/2025 5320 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
01/07/2025 4522 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/05/2025 3578 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/04/2025 2891 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
02/04/2025 2220 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/03/2025 2021 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
06/03/2025 1419 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/02/2025 706 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
09/09/2022 5640 Pilõezinhos Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 400 R$ 400
07/07/2022 1525 Belém Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
09/06/2022 1357 Belém Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 320 R$ 320
11/05/2022 2355 Olho d'Água Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
22/04/2022 857 Belém Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
22/03/2022 578 Belém Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 132 R$ 132
08/09/2021 4558 Pilõezinhos Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 300 R$ 300
30/09/2020 3375 Pilõezinhos Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
22/06/2020 1120 Belém Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
30/03/2020 1041 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
30/12/2019 0004516 Pilõezinhos Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
02/09/2019 0002902 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
04/06/2019 0001761 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
11/02/2019 0000420 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
20/11/2018 0003235 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
05/11/2018 2014691 Guarabira Material de Consumo Chamada Pública
000022018
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
05/11/2018 2014690 Guarabira Material de Consumo Chamada Pública
000022018
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
05/11/2018 2014688 Guarabira Material de Consumo Chamada Pública
000022018
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/09/2018 0004426 Caiçara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
02/08/2018 0002241 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 80 R$ 80
12/07/2018 0002041 Pilõezinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
06/06/2018 2006617 Guarabira Material de Consumo Chamada Pública
000022018
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
06/06/2018 2006614 Guarabira Material de Consumo Chamada Pública
000022018
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
06/06/2018 2006610 Guarabira Material de Consumo Chamada Pública
000022018
R$ 690 R$ 690
11/05/2018 0000601 Belém Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
17/01/2018 0000136 Pilõezinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA

Quanto a empresa POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA (CNPJ 00.089.377/0001-69) recebeu o equivalente a R$ 25.453,28 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA e fornecedora?

A empresa POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA tem divida ativa na PGFN?

Sim. POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 91.252.337,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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