Perfil de empresa

JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO

CNPJ 00.089.370/0001-47 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: AVIARIO NOSSA SENHORA DAS GRACAS

ESTRADA DO CONDE, S/N — SANTA MARTA — BELFORD ROXO/RJ

Atividade principal (CNAE): Tabacaria

Inicio de atividade: 24/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 456.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

307

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
90%
R$ 408.4 mil
Obras e Instalações
8%
R$ 34.2 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3%
R$ 11.8 mil
Material de Consumo
0%
R$ 1.1 mil
Sentenças Judiciais
0%
R$ 585

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Guarabira R$ 258.8 mil 65 Ver detalhes →
Mulungu R$ 155.5 mil 185 Ver detalhes →
Natuba R$ 39.0 mil 44 Ver detalhes →
Tacima R$ 1.5 mil 10 Ver detalhes →
Cuitegi R$ 672 2 Ver detalhes →
Alagoinha R$ 585 1 Ver detalhes →

Empenhos

307 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/04/2026 2884 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
01/04/2026 1881 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
25/03/2026 2145 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
25/02/2026 1440 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/02/2026 582 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
27/01/2026 686 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
16/12/2025 19249 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
03/12/2025 17881 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
27/11/2025 8252 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
04/11/2025 15536 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
29/10/2025 7539 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
02/10/2025 13489 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
26/09/2025 5185 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
24/09/2025 6687 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
23/09/2025 5156 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
02/09/2025 11400 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
27/08/2025 5918 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
04/08/2025 9423 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
25/07/2025 5126 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
02/07/2025 7504 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
25/06/2025 4221 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/06/2025 1179 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 550 R$ 550
02/06/2025 5443 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
05/05/2025 4005 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
02/04/2025 2777 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
06/03/2025 1572 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
30/12/2024 7204 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
26/12/2024 19722 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
23/12/2024 6980 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 850 R$ 850
18/12/2024 6745 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
10/12/2024 19005 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
25/11/2024 6189 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/11/2024 6043 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
08/11/2024 16664 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
30/10/2024 5581 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
03/10/2024 14434 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
10/09/2024 12902 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
06/09/2024 4453 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
30/08/2024 11840 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 850 R$ 850
09/08/2024 11012 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
30/07/2024 10059 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 850 R$ 850
25/07/2024 3618 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/07/2024 1344 Mulungu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
05/07/2024 8822 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
27/06/2024 8361 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 850 R$ 850
19/06/2024 2926 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
17/06/2024 1148 Mulungu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
11/06/2024 2805 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 265 R$ 265
06/06/2024 6873 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152023
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
31/05/2024 6736 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 850 R$ 850

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO

Quanto a empresa JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO (CNPJ 00.089.370/0001-47) recebeu o equivalente a R$ 456.119,67 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO e fornecedora?

A empresa JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO tem divida ativa na PGFN?

JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JORGE LUIS BASILIO DE MORAES AVIARIO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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