Perfil de empresa

ELICERIO PORTELLA VIEIRA

CNPJ 00.088.589/0001-21 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA XVI DE NOVEMBRO, SN — CAMPINA — HONORIO SERPA/PR

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 18/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (46) 99089587
  • Email: ACEHS_MARCIANE@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 17.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

15

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
67%
R$ 11.9 mil
Indenizações e Restituições
28%
R$ 4.9 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
4%
R$ 700
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1%
R$ 200

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Marcação R$ 6.5 mil 4 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 5.6 mil 3 Ver detalhes →
Salgadinho R$ 2.3 mil 2 Ver detalhes →
Mãe d'Água R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →
Borborema R$ 1.2 mil 4 Ver detalhes →
Brejo dos Santos R$ 800 1 Ver detalhes →

Empenhos

15 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
02/07/2025 3964 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
23/01/2025 191 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 200 R$ 200
01/11/2024 6870 Borborema Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
27/06/2024 3710 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
14/07/2022 1763 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.4 mil R$ 4.9 mil
07/02/2022 235 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 350 R$ 350
14/12/2021 269 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 350 R$ 350
07/07/2021 3423 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 830 R$ 830
10/05/2021 2060 Brejo dos Santos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
21/12/2020 2003362 Marcação Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
13/11/2020 2003020 Marcação Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
19/10/2020 2002707 Marcação Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
14/09/2020 2002351 Marcação Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/02/2020 282 Mãe d'Água Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
06/02/2020 388 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ELICERIO PORTELLA VIEIRA

Quanto a empresa ELICERIO PORTELLA VIEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ELICERIO PORTELLA VIEIRA (CNPJ 00.088.589/0001-21) recebeu o equivalente a R$ 17.744,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ELICERIO PORTELLA VIEIRA e fornecedora?

A empresa ELICERIO PORTELLA VIEIRA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ELICERIO PORTELLA VIEIRA tem divida ativa na PGFN?

ELICERIO PORTELLA VIEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ELICERIO PORTELLA VIEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ELICERIO PORTELLA VIEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ELICERIO PORTELLA VIEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ELICERIO PORTELLA VIEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ELICERIO PORTELLA VIEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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