Perfil de empresa

DECIO ALVES DA SILVA

CNPJ 00.088.508/0001-93 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA DO ROSARIO, 237 — SAO CRISTOVAO — BELO HORIZONTE/MG

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Inicio de atividade: 13/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 88.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

83

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
86%
R$ 76.3 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
9%
R$ 7.8 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5%
R$ 4.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sobrado R$ 76.3 mil 77 Ver detalhes →
Pilar R$ 8.4 mil 2 Ver detalhes →
Sapé R$ 2.5 mil 3 Ver detalhes →
São Miguel de Taipu R$ 1.6 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

83 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/04/2026 2183 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
16/04/2026 2182 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/04/2026 1900 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000352025
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
26/02/2026 1010 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 190 R$ 190
12/02/2026 681 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000352025
R$ 500 R$ 500
27/01/2026 369 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
23/01/2026 330 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 190 R$ 190
16/12/2025 9085 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000352025
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
14/11/2025 6907 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 253 R$ 253
14/11/2025 6910 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 190 R$ 190
14/11/2025 6909 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
17/09/2025 5570 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
11/09/2025 2932 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
20/08/2025 4988 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
15/07/2025 4237 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
20/05/2025 2955 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
08/04/2025 2021 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
11/03/2025 1505 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
30/12/2024 7799 Sobrado Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 969 R$ 969
18/12/2024 5588 Pilar Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
13/11/2024 7292 Sobrado Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
09/09/2024 6055 Sobrado Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
28/08/2024 5742 Sobrado Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
23/07/2024 5006 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
09/07/2024 4571 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 280 R$ 280
03/06/2024 3696 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 280 R$ 280
21/05/2024 3427 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
07/05/2024 2979 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
16/04/2024 2546 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
10/04/2024 2295 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
05/12/2023 7079 Sobrado Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 174 R$ 174
21/11/2023 6789 Sobrado Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
21/11/2023 6784 Sobrado Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 234 R$ 234
07/11/2023 6319 Sobrado Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 240 R$ 240
17/10/2023 5938 Sobrado Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 990 R$ 990
26/09/2023 5476 Sobrado Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
13/09/2023 5287 Sobrado Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 984 R$ 984
29/08/2023 4995 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
08/08/2023 4572 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 990 R$ 990
26/07/2023 4317 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 449 R$ 449
11/07/2023 4084 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 240 R$ 240
14/06/2023 3539 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 408 R$ 408
13/06/2023 3477 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 246 R$ 246
30/05/2023 3118 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 840 R$ 840
02/05/2023 2504 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
11/04/2023 2082 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 429 R$ 429
21/03/2023 1612 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
28/02/2023 1161 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
20/12/2022 8537 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 148 R$ 148
20/12/2022 8534 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 211 R$ 211

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DECIO ALVES DA SILVA

Quanto a empresa DECIO ALVES DA SILVA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DECIO ALVES DA SILVA (CNPJ 00.088.508/0001-93) recebeu o equivalente a R$ 88.871,48 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DECIO ALVES DA SILVA e fornecedora?

A empresa DECIO ALVES DA SILVA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DECIO ALVES DA SILVA tem divida ativa na PGFN?

DECIO ALVES DA SILVA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DECIO ALVES DA SILVA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DECIO ALVES DA SILVA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DECIO ALVES DA SILVA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DECIO ALVES DA SILVA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DECIO ALVES DA SILVA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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