Perfil de empresa

MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA

CNPJ 00.088.352/0001-40 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA JOCOB BATISTA ULIANO, 998 — CENTRO — BRACO DO NORTE/SC

Atividade principal (CNAE): Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

Inicio de atividade: 03/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 39.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

39

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 627.5 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
84%
R$ 33.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16%
R$ 6.5 mil

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 627.5 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGSC200100385 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 627.5 mil 05/07/2001 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Salgadinho R$ 39.5 mil 39 Ver detalhes →

Empenhos

39 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/11/2025 8509 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
10/09/2025 6252 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
10/09/2025 6253 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
09/07/2025 4515 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
09/07/2025 4514 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 809 R$ 809
09/12/2024 9067 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 644 R$ 644
09/12/2024 9066 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
26/09/2024 7049 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
26/09/2024 7048 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
20/08/2024 6100 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/08/2024 6099 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 717 R$ 717
14/08/2024 5950 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
16/07/2024 5212 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 380 R$ 380
10/07/2024 4872 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 764 R$ 764
10/07/2024 4871 Salgadinho Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
13/06/2024 4219 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
15/05/2024 3384 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
12/03/2024 1690 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
20/02/2024 994 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
08/12/2023 8512 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
29/11/2023 8080 Salgadinho Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
19/10/2023 7084 Salgadinho Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
15/09/2023 6226 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
25/08/2023 5668 Salgadinho Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
15/08/2023 5440 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
14/07/2023 4603 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
21/06/2023 3985 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
15/05/2023 3054 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
13/04/2023 2270 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
16/03/2023 1568 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
15/02/2023 876 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
10/01/2023 46 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 822 R$ 822
10/10/2022 6464 Salgadinho Material de Consumo Chamada Pública
000012022
R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
06/09/2022 5574 Salgadinho Material de Consumo Chamada Pública
000012022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/08/2022 4957 Salgadinho Material de Consumo Chamada Pública
000012022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/11/2019 0005277 Salgadinho Material de Consumo Chamada Pública
000022019
R$ 700 R$ 700
24/07/2019 0003393 Salgadinho Material de Consumo Chamada Pública
000022019
R$ 500 R$ 500
12/12/2018 0005011 Salgadinho Material de Consumo Chamada Pública
000022018
R$ 758 R$ 758
21/09/2018 0003799 Salgadinho Material de Consumo Chamada Pública
000022018
R$ 598 R$ 598

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA

Quanto a empresa MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA (CNPJ 00.088.352/0001-40) recebeu o equivalente a R$ 39.498,56 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA e fornecedora?

A empresa MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 627.519,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MOLARTE MOLDURAS E ARTES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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