Perfil de empresa

FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA

CNPJ 00.087.761/0001-22 Ativa na RFB Matriz

RUA MONSENHOR EURICO, 420 — CENTRO — GUARACIABA DO NORTE/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de medicamentos veterinários

Inicio de atividade: 10/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 2.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

9

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 273.4 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
88%
R$ 2.5 mil
Auxílio-Alimentação
12%
R$ 350

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 273.4 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
3042502209560 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 273.4 mil 17/02/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Bom Sucesso R$ 2.3 mil 7 Ver detalhes →
Sousa R$ 350 1 Ver detalhes →
Triunfo R$ 150 1 Ver detalhes →

Empenhos

9 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/05/2025 2876 Bom Sucesso Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/02/2025 1004 Triunfo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
04/03/2024 836 Bom Sucesso Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
18/04/2022 1507 Bom Sucesso Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 140 R$ 140
11/04/2022 1464 Bom Sucesso Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
01/03/2021 1468 Sousa Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 350 R$ 350
06/05/2020 1654 Bom Sucesso Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
14/10/2019 0003519 Bom Sucesso Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
04/06/2019 0001776 Bom Sucesso Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA

Quanto a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA (CNPJ 00.087.761/0001-22) recebeu o equivalente a R$ 2.840,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA e fornecedora?

A empresa FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA tem divida ativa na PGFN?

Sim. FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 273.388,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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