Perfil de empresa

JOVAL BORGES DE OLIVEIRA

CNPJ 00.087.377/0001-20 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: LANCHONETE & RESTAURANTE PINGO DE MEL

RUA 25 DE AGOSTO, 515 — CENTRO — MIRACEMA DO TOCANTINS/TO

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 13/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 90.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

165

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
71%
R$ 63.6 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
26%
R$ 23.5 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
2%
R$ 1.5 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 1.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Mogeiro R$ 53.1 mil 122 Ver detalhes →
Itabaiana R$ 21.0 mil 15 Ver detalhes →
Várzea R$ 10.4 mil 8 Ver detalhes →
Ingá R$ 2.0 mil 8 Ver detalhes →
Juripiranga R$ 1.9 mil 10 Ver detalhes →
Salgado de São Félix R$ 1.5 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

165 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/05/2026 2250 Várzea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
30/04/2026 3306 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
20/04/2026 3469 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 20 R$ 20
15/04/2026 2837 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
10/04/2026 2504 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
01/04/2026 1774 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
24/03/2026 1428 Várzea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 840 R$ 840
11/03/2026 1709 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
11/03/2026 1695 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
03/03/2026 983 Várzea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 220 R$ 220
27/02/2026 893 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/02/2026 1010 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
06/02/2026 629 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
29/01/2026 237 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
13/01/2026 73 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
08/01/2026 50 Várzea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
08/01/2026 49 Várzea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 355 R$ 355
22/12/2025 12295 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
10/12/2025 11832 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
09/12/2025 6867 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
26/11/2025 11010 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
25/11/2025 10971 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/11/2025 10638 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
29/10/2025 5855 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
23/10/2025 9974 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
13/10/2025 4136 Várzea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
13/10/2025 9595 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
10/10/2025 9523 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
01/10/2025 5397 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
24/09/2025 8846 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
11/09/2025 8496 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
10/09/2025 9696 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
01/09/2025 4667 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
14/08/2025 7517 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
11/08/2025 7354 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/08/2025 4035 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/07/2025 6282 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
07/07/2025 5984 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
04/07/2025 3309 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/06/2025 2662 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
06/06/2025 1895 Várzea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
05/06/2025 4870 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
05/06/2025 4925 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
13/05/2025 3963 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
09/05/2025 3885 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
07/05/2025 1980 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/04/2025 2886 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
02/04/2025 1361 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
14/03/2025 904 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
07/03/2025 631 Várzea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOVAL BORGES DE OLIVEIRA

Quanto a empresa JOVAL BORGES DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOVAL BORGES DE OLIVEIRA (CNPJ 00.087.377/0001-20) recebeu o equivalente a R$ 90.005,90 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOVAL BORGES DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa JOVAL BORGES DE OLIVEIRA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOVAL BORGES DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

JOVAL BORGES DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOVAL BORGES DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOVAL BORGES DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOVAL BORGES DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOVAL BORGES DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOVAL BORGES DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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