Perfil de empresa

MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ 00.087.251/0001-55 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MERCADO SAO FRANCISCO

RUA JURUMIRIM, 1054 — NOVO HORIZONTE — CUIABA/MT

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 08/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 153.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

13

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

163

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
90%
R$ 137.4 mil
Sentenças Judiciais
4%
R$ 6.7 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4%
R$ 6.1 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
1%
R$ 2.0 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
0%
R$ 640

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

163 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
22/04/2026 4104 São José do Bonfim Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
31/03/2026 2341 Condado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
23/03/2026 2924 São José do Bonfim Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
03/03/2026 2335 São José do Bonfim Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 11.0 mil R$ 11.0 mil
19/02/2026 700 Quixabá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 680 R$ 680
06/02/2026 628 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
06/02/2026 627 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
05/02/2026 470 Quixabá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/02/2026 541 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
24/12/2025 13658 São José do Bonfim Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 10.1 mil R$ 10.1 mil
22/12/2025 9560 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 640 R$ 640
18/12/2025 8224 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
10/12/2025 9205 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
02/12/2025 7769 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/09/2025 5368 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632
15/08/2025 12166 Patos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
31/07/2025 11368 Patos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
21/07/2025 4602 Quixabá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/07/2025 4605 Quixabá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/07/2025 4604 Quixabá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/07/2025 4603 Quixabá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
07/07/2025 4872 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 425 R$ 425
12/05/2025 3083 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 640 R$ 640
28/04/2025 2761 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
17/04/2025 1596 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 422 R$ 422
03/04/2025 2241 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
26/02/2025 513 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632
18/02/2025 821 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
22/01/2025 180 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/01/2025 25 São José do Bonfim Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/12/2024 8885 Condado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
04/12/2024 11972 São José do Bonfim Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
07/11/2024 10843 São José do Bonfim Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
06/11/2024 10816 São José do Bonfim Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 220 R$ 220
10/10/2024 9925 São José do Bonfim Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/09/2024 8439 São José do Bonfim Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
28/08/2024 5982 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
27/08/2024 8076 São José do Bonfim Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
09/08/2024 7014 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 573 R$ 573
09/08/2024 7417 São José do Bonfim Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
16/07/2024 4712 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 425 R$ 425
16/07/2024 4713 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
17/06/2024 3868 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
17/06/2024 3867 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 106 R$ 106
13/06/2024 4874 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 625 R$ 625
22/05/2024 3102 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
21/05/2024 4378 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 521 R$ 521
07/05/2024 4027 São José do Bonfim Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
25/03/2024 3830 Patos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
21/03/2024 1553 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Quanto a empresa MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA (CNPJ 00.087.251/0001-55) recebeu o equivalente a R$ 153.161,68 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA e fornecedora?

A empresa MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA aparece em 13 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA tem divida ativa na PGFN?

MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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