Perfil de empresa

ART DECORACOES DE GESSO LTDA

CNPJ 00.086.693/0001-87 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA LOBO JUNIOR, 1374 — PENHA CIRCULAR — RIO DE JANEIRO/RJ

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de óptica

Inicio de atividade: 09/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 201.9 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100%
R$ 1.6 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 201.9 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
7062104544781 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 201.9 mil 26/07/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Aparecida R$ 1.6 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
25/08/2022 6536 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ART DECORACOES DE GESSO LTDA

Quanto a empresa ART DECORACOES DE GESSO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ART DECORACOES DE GESSO LTDA (CNPJ 00.086.693/0001-87) recebeu o equivalente a R$ 1.555,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ART DECORACOES DE GESSO LTDA e fornecedora?

A empresa ART DECORACOES DE GESSO LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ART DECORACOES DE GESSO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. ART DECORACOES DE GESSO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 201.907,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ART DECORACOES DE GESSO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ART DECORACOES DE GESSO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ART DECORACOES DE GESSO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ART DECORACOES DE GESSO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ART DECORACOES DE GESSO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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