Perfil de empresa

JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS

CNPJ 00.085.398/0001-06 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CHARMING JOIAS

AVENIDA CEL ROGERIO BORBA, 531-A — CENTRO — RESERVA/PR

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de óptica

Inicio de atividade: 02/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 40.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (42) 32762115

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 215.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

35

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
89%
R$ 192.0 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
5%
R$ 9.9 mil
Indenizações e Restituições
4%
R$ 7.5 mil
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
2%
R$ 4.5 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1%
R$ 1.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santa Rita R$ 212.3 mil 28 Ver detalhes →
Cruz do Espírito Santo R$ 1.8 mil 5 Ver detalhes →
Mari R$ 500 1 Ver detalhes →
Bananeiras R$ 500 1 Ver detalhes →

Empenhos

35 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/01/2026 58 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 17.4 mil R$ 5.8 mil
28/11/2025 1239 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000202023
R$ 9.3 mil R$ 6.4 mil
17/02/2025 134 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000202023
R$ 25.5 mil R$ 25.5 mil
18/10/2024 1252 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000202023
R$ 9.3 mil R$ 6.4 mil
03/04/2024 2000760 Mari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
08/02/2024 117 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000202023
R$ 25.5 mil R$ 25.5 mil
30/11/2023 1292 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
30/11/2023 2610 Santa Rita Concessão de Empréstimos e Financiamentos Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
09/10/2023 1123 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000202023
R$ 12.2 mil R$ 6.4 mil
19/06/2023 607 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000112022
R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
14/03/2023 241 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000112022
R$ 11.6 mil R$ 11.6 mil
07/03/2023 226 Santa Rita Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 9.9 mil R$ 9.9 mil
26/10/2022 1188 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000112022
R$ 18.3 mil R$ 870
14/02/2022 109 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000012021
R$ 6.7 mil R$ 6.7 mil
18/06/2021 961 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000012021
R$ 17.4 mil R$ 17.4 mil
20/05/2021 763 Santa Rita Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.7 mil R$ 6.7 mil
09/04/2021 561 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000012021
R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
13/11/2020 10310 Cruz do Espírito Santo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
19/10/2020 9405 Cruz do Espírito Santo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
16/10/2020 1671 Santa Rita Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 867 R$ 867
16/10/2020 1670 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
22/09/2020 1467 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
14/09/2020 8602 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
14/09/2020 8322 Cruz do Espírito Santo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
20/07/2020 5803 Cruz do Espírito Santo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
12/03/2020 387 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Chamada Pública
000182016
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
30/01/2020 126 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Chamada Pública
000182016
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
25/11/2019 0001695 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Chamada Pública
000182016
R$ 4.0 mil R$ 2.0 mil
11/10/2019 0001468 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Chamada Pública
000182016
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
16/05/2019 0000645 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Chamada Pública
000182016
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
29/04/2019 0000570 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Chamada Pública
000182016
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
22/02/2019 0000242 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Chamada Pública
000182016
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
13/08/2018 0001235 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Chamada Pública
000182016
R$ 13.1 mil R$ 9.1 mil
19/06/2018 0004353 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
02/02/2018 0000101 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Chamada Pública
000182016
R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS

Quanto a empresa JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS (CNPJ 00.085.398/0001-06) recebeu o equivalente a R$ 215.178,34 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS e fornecedora?

A empresa JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS tem divida ativa na PGFN?

JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JAIRO CEZAR DE OLIVEIRA MORAIS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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