Perfil de empresa

MIGUEL DIOGENES PINHEIRO

CNPJ 00.083.940/0001-91 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA GENIBAU, 590 — PARQUE GENIBAU — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 07/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 82.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

7

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

59

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
51%
R$ 42.2 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
27%
R$ 22.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
19%
R$ 15.4 mil
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
2%
R$ 2.0 mil
Diárias - Civil
1%
R$ 540

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santa Cruz R$ 45.7 mil 22 Ver detalhes →
Carrapateira R$ 13.8 mil 14 Ver detalhes →
Lastro R$ 12.0 mil 6 Ver detalhes →
Sousa R$ 5.5 mil 7 Ver detalhes →
São José de Piranhas R$ 3.4 mil 8 Ver detalhes →
Curral Velho R$ 1.2 mil 1 Ver detalhes →
Aparecida R$ 1.0 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

59 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/03/2026 2224 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 750 R$ 750
10/12/2025 7078 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
15/09/2025 2002769 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
09/09/2025 2002676 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 247 R$ 247
27/06/2025 3115 Lastro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
29/05/2025 2548 Lastro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
30/04/2025 2103 Lastro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/03/2025 1415 Lastro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
06/03/2025 931 Lastro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
31/01/2025 173 Sousa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
30/01/2025 305 Lastro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
27/01/2025 445 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 340 R$ 340
09/10/2024 2004577 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/03/2024 2568 Sousa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 540 R$ 540
19/09/2023 7136 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
31/07/2023 1817 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
27/04/2023 2001600 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/11/2022 2005791 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 450 R$ 450
25/11/2022 5376 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
26/05/2022 2002373 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
31/03/2022 2001497 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
22/03/2022 2001253 Santa Cruz Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
18/02/2022 2000769 Santa Cruz Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
14/01/2022 105 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 550 R$ 550
07/01/2022 74 Carrapateira Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.7 mil R$ 7.7 mil
14/12/2021 4040 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
29/10/2021 2004514 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 934 R$ 934
28/09/2021 5200 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
17/08/2021 4242 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
20/07/2021 2002725 Santa Cruz Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
30/06/2021 2002344 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 220 R$ 220
30/04/2021 2001372 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
19/02/2021 2000448 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 850 R$ 850
30/10/2020 2005262 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
09/10/2020 2004911 Santa Cruz Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
17/08/2020 3664 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
17/08/2020 2003869 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 160 R$ 160
23/07/2020 3322 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
01/04/2020 2785 Sousa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
10/03/2020 1986 Sousa Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 250 R$ 250
03/03/2020 550 Carrapateira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/12/2019 2006403 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 206 R$ 206
23/10/2019 0002778 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
10/09/2019 0002531 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
13/08/2019 0006997 Sousa Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 250 R$ 250
03/07/2019 0005496 Sousa Concessão de Empréstimos e Financiamentos Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
10/05/2019 0002375 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 476 R$ 476
10/12/2018 0003158 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/11/2018 0002858 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
01/10/2018 0007906 Sousa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MIGUEL DIOGENES PINHEIRO

Quanto a empresa MIGUEL DIOGENES PINHEIRO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MIGUEL DIOGENES PINHEIRO (CNPJ 00.083.940/0001-91) recebeu o equivalente a R$ 82.660,38 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MIGUEL DIOGENES PINHEIRO e fornecedora?

A empresa MIGUEL DIOGENES PINHEIRO aparece em 7 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MIGUEL DIOGENES PINHEIRO tem divida ativa na PGFN?

MIGUEL DIOGENES PINHEIRO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MIGUEL DIOGENES PINHEIRO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MIGUEL DIOGENES PINHEIRO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MIGUEL DIOGENES PINHEIRO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MIGUEL DIOGENES PINHEIRO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MIGUEL DIOGENES PINHEIRO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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