Perfil de empresa

R M DUARTE

CNPJ 00.083.134/0001-13 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MELROSE VARIEDADES

RUA TARQUINIO LOPES, 4 — ANIL — SAO LUIS/MA

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de tecidos

Inicio de atividade: 03/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

13

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
100%
R$ 1.6 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Alhandra R$ 1.6 mil 13 Ver detalhes →

Empenhos

13 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/02/2025 1036 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 152 R$ 152
27/01/2025 349 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 152 R$ 152
24/08/2022 13983 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
20/07/2022 11972 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
20/06/2022 10157 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
23/05/2022 8844 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
26/04/2022 6996 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
19/04/2022 6399 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
21/03/2022 3294 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
17/02/2022 1558 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
14/01/2022 617 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
17/12/2021 9190 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 110 R$ 110
19/11/2021 7927 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 110 R$ 110

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre R M DUARTE

Quanto a empresa R M DUARTE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, R M DUARTE (CNPJ 00.083.134/0001-13) recebeu o equivalente a R$ 1.593,20 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba R M DUARTE e fornecedora?

A empresa R M DUARTE aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

R M DUARTE tem divida ativa na PGFN?

R M DUARTE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

R M DUARTE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

R M DUARTE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da R M DUARTE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre R M DUARTE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se R M DUARTE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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