Perfil de empresa

MERCIA MARIA CHAVES COSTA

CNPJ 00.082.683/0001-73 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MASSAPAO

RUA CONSELHEIRO PARANHOS, 77 — CENTRO — SANTO AMARO/BA

Atividade principal (CNAE): Padaria e confeitaria com predominância de revenda

Inicio de atividade: 03/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (75) 32412642
  • Email: FALIMABARRETO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 17.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

15

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
38%
R$ 6.7 mil
Contratação por Tempo Determinado
38%
R$ 6.7 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14%
R$ 2.4 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
9%
R$ 1.7 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2%
R$ 309

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Lucena R$ 9.1 mil 8 Ver detalhes →
Cabedelo R$ 8.7 mil 7 Ver detalhes →

Empenhos

15 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/05/2024 2930 Cabedelo Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
06/05/2024 2738 Cabedelo Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
07/12/2023 4489 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
08/08/2023 4247 Cabedelo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
11/11/2021 6142 Cabedelo Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 309 R$ 309
27/09/2021 5150 Cabedelo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 184 R$ 184
30/04/2021 2044 Cabedelo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
28/08/2018 0003351 Lucena Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 954 R$ 954
30/07/2018 0002929 Lucena Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 954 R$ 954
25/06/2018 0002369 Lucena Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 954 R$ 954
29/05/2018 0002024 Lucena Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 954 R$ 954
26/04/2018 0001548 Lucena Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 954 R$ 954
11/04/2018 0001301 Lucena Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 954 R$ 954
28/02/2018 0000753 Lucena Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 954 R$ 954
02/02/2018 0000524 Cabedelo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MERCIA MARIA CHAVES COSTA

Quanto a empresa MERCIA MARIA CHAVES COSTA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MERCIA MARIA CHAVES COSTA (CNPJ 00.082.683/0001-73) recebeu o equivalente a R$ 17.761,76 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MERCIA MARIA CHAVES COSTA e fornecedora?

A empresa MERCIA MARIA CHAVES COSTA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MERCIA MARIA CHAVES COSTA tem divida ativa na PGFN?

MERCIA MARIA CHAVES COSTA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MERCIA MARIA CHAVES COSTA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MERCIA MARIA CHAVES COSTA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MERCIA MARIA CHAVES COSTA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MERCIA MARIA CHAVES COSTA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MERCIA MARIA CHAVES COSTA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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