Perfil de empresa

JOSE GERARDO PORTELA

CNPJ 00.080.611/0001-97 Cadastro inativo / suspenso Matriz

FAZENDA FAZ PEDRA DE FOGO, S/N — ZONA RURAL — SOBRAL/CE

Atividade principal (CNAE): Fabricação de cal e gesso

Inicio de atividade: 01/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 319.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

166

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
98%
R$ 312.3 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 5.8 mil
Material de Consumo
0%
R$ 950
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0%
R$ 260

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Campina Grande R$ 195.6 mil 50 Ver detalhes →
Puxinanã R$ 105.5 mil 94 Ver detalhes →
Itatuba R$ 9.5 mil 10 Ver detalhes →
Pocinhos R$ 6.6 mil 9 Ver detalhes →
Riacho de Santo Antônio R$ 1.9 mil 2 Ver detalhes →
Lagoa Seca R$ 260 1 Ver detalhes →

Empenhos

166 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/03/2026 5076 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 651 R$ 651
30/01/2026 1944 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
050182024
R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
23/01/2026 1121 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
20/01/2026 820 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
12/11/2025 18040 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
050182024
R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
31/10/2025 17550 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
050182024
R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
06/10/2025 23009 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/09/2025 15799 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
050182024
R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
21/08/2025 13446 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
050182024
R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
20/06/2025 13744 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/05/2025 10306 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 635 R$ 635
31/01/2025 2186 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
050182024
R$ 18.3 mil R$ 18.3 mil
12/09/2024 1580 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
22/08/2024 12344 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
050182024
R$ 13.1 mil R$ 7.8 mil
19/08/2024 4295 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
19/08/2024 1419 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
17/07/2024 3587 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
17/07/2024 1225 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
12/07/2024 10141 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 16.5 mil R$ 16.5 mil
10/06/2024 881 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/06/2024 2791 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/05/2024 2145 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/05/2024 706 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
24/04/2024 2001434 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 542 R$ 542
12/04/2024 1607 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
12/04/2024 536 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
08/03/2024 355 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
08/03/2024 991 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
14/02/2024 585 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
14/02/2024 218 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
11/01/2024 86 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
11/01/2024 24 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
21/12/2023 2004658 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 542 R$ 542
11/12/2023 6016 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
06/12/2023 17228 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
250302023
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
10/11/2023 5375 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/11/2023 1906 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
09/10/2023 4844 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/10/2023 1737 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
13/09/2023 2003303 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 136 R$ 136
12/09/2023 4382 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
12/09/2023 1531 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
09/08/2023 1370 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
09/08/2023 3880 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
08/08/2023 11495 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
250302023
R$ 11.0 mil R$ 11.0 mil
13/07/2023 3345 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
13/07/2023 1196 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
12/06/2023 2758 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
12/06/2023 994 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
18/05/2023 2310 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE GERARDO PORTELA

Quanto a empresa JOSE GERARDO PORTELA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE GERARDO PORTELA (CNPJ 00.080.611/0001-97) recebeu o equivalente a R$ 319.342,16 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE GERARDO PORTELA e fornecedora?

A empresa JOSE GERARDO PORTELA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE GERARDO PORTELA tem divida ativa na PGFN?

JOSE GERARDO PORTELA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE GERARDO PORTELA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE GERARDO PORTELA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE GERARDO PORTELA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE GERARDO PORTELA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE GERARDO PORTELA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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