Perfil de empresa

MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA

CNPJ 00.080.455/0001-64 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MAGNETO

AVENIDA PASTEUR, 104 — BOTAFOGO — RIO DE JANEIRO/RJ

Atividade principal (CNAE): Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

Inicio de atividade: 09/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Simples Limitada (2240)
  • Telefone: (21) 22408422

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 47.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

116

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 57.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
85%
R$ 40.8 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15%
R$ 7.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 57.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
7020900214700 ATIVA AJUIZADA PARC LEI 11941/09 ART 1-DIVIDAS SEM PARCEL. ANTERIOR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 12.9 mi 08/06/2009 SIM
7061200381490 ATIVA AJUIZADA PARC LEI 11941/09 ART 3-SALDO REMANESCENTE PARCEL Receita da dívida ativa - COFINS R$ 11.4 mi 18/05/2012 SIM
7060602702536 ATIVA AJUIZADA PARC LEI 11941/09 ART 1-DIVIDAS SEM PARCEL. ANTERIOR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 10.2 mi 20/07/2006 SIM
7060900395178 ATIVA AJUIZADA PARC LEI 11941/09 ART 1-DIVIDAS SEM PARCEL. ANTERIOR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 7.2 mi 08/06/2009 SIM
7070600335436 ATIVA AJUIZADA PARC LEI 11941/09 ART 1-DIVIDAS SEM PARCEL. ANTERIOR Receita da dívida ativa - PIS R$ 5.2 mi 20/07/2006 SIM
7021200166302 ATIVA AJUIZADA PARC LEI 11941/09 ART 3-SALDO REMANESCENTE PARCEL Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.5 mi 18/05/2012 SIM
7060600847600 ATIVA AJUIZADA PARC LEI 11941/09 ART 1-DIVIDAS SEM PARCEL. ANTERIOR R D Ativa - Multa Isolada R$ 2.5 mi 03/07/2006 SIM
7071200138100 ATIVA AJUIZADA PARC LEI 11941/09 ART 3-SALDO REMANESCENTE PARCEL Receita da dívida ativa - PIS R$ 2.3 mi 18/05/2012 SIM
7021200166493 ATIVA AJUIZADA PARC LEI 11941/09 ART 3-SALDO REMANESCENTE PARCEL Receita da dívida ativa - IRRF R$ 2.0 mi 18/05/2012 SIM
7061200381300 ATIVA AJUIZADA PARC LEI 11941/09 ART 3-SALDO REMANESCENTE PARCEL Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.5 mi 18/05/2012 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Riacho de Santo Antônio R$ 36.8 mil 88 Ver detalhes →
Lagoa Seca R$ 6.9 mil 25 Ver detalhes →
Caraúbas R$ 2.5 mil 1 Ver detalhes →
Natuba R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
Cabedelo R$ 100 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
CLAUDIA MAIA DANTAS ***529947** Sócio 09/10/2018
MARCELO MAIA DANTAS ***704996** Sócio-Administrador 14/11/1997

Empenhos

116 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
12/12/2025 7973 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
11/12/2025 25785 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
17/11/2025 22922 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
01/10/2025 19030 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
19/09/2025 5840 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
08/09/2025 17697 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
19/08/2025 15991 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
22/07/2025 4571 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
30/06/2025 11699 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
24/06/2025 3812 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
28/05/2025 3186 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
27/05/2025 9279 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
24/04/2025 7029 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/04/2025 2140 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
20/03/2025 1498 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
20/03/2025 4022 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
18/02/2025 740 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
31/01/2025 319 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
03/01/2025 368 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/12/2024 2001755 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
26/11/2024 2001630 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
22/10/2024 2001435 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
19/09/2024 2001254 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
21/08/2024 15738 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
21/08/2024 2001087 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
18/07/2024 2000921 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
12/07/2024 13330 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
25/06/2024 2000758 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
27/05/2024 2000601 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
29/04/2024 7187 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
23/04/2024 2000451 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
26/03/2024 4897 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
20/03/2024 2000304 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
21/02/2024 2000161 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
31/01/2024 2000072 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
27/12/2023 19262 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
13/12/2023 2001436 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
23/11/2023 2001295 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
21/11/2023 16672 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
27/10/2023 15317 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
20/10/2023 2001156 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
20/09/2023 2001032 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
15/09/2023 12972 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
22/08/2023 2000888 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
21/07/2023 2000758 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
26/06/2023 2000641 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
23/05/2023 1099 Caraúbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/05/2023 2000499 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
14/04/2023 2000351 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
16/03/2023 2000227 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA

Quanto a empresa MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA (CNPJ 00.080.455/0001-64) recebeu o equivalente a R$ 47.805,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA e fornecedora?

A empresa MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 57.660.189,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MAGNETO - SOLAR DOS OITIS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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